Os cidadãos podem solicitar serviços do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) de forma digital pelo E-Docs, a plataforma de gestão de documentos do Governo do Estado do Espírito Santo. A nova forma de solicitação traz facilidade e agilidade na interação da autarquia com os usuários.
As etapas necessárias para a solicitação e comunicação com o órgão, via E-Docs, encontram-se descritas a seguir:
Para realizar requerimentos é necessário ter cadastro no Acesso Cidadão. Certifique-se de ter cadastrado e validado antes de iniciar qualquer solicitação de serviço por E-Docs. Caso não tenha registro, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo.
Vale destacar que as solicitações por Pessoas Jurídicas deverão ser realizadas utilizando o cadastro do representante legal ou procurador habilitado no E-Docs. As empresas e órgãos são responsáveis pela indicação do representante legal e deverão comunicar o Iema sobre eventuais alterações.
A Instrução Normativa nº 17 de 23/11/2020 regulamenta a solicitação de serviços ao Iema pelo E-Docs. Orientações sobre como realizar um encaminhamento no sistema ao Iema estão disponíveis neste manual ou neste vídeo orientativo.
A lista de serviços do Iema que podem ser solicitados digitalmente por E-Docs encontra-se listada abaixo:
Os demais serviços do Iema não poderão ser solicitados por E-Docs. Para eles, deverá ser protocolada a solicitação contendo os documentos exigidos no Instituto por e-mail (protocolo@iema.es.gov.br), por correio ou presencialmente. Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do Iema com todos os serviços prestados pela autarquia.
Após realizar o encaminhamento da documentação, o solicitante poderá acompanhar a tramitação no E-Docs, pesquisando pelo número de protocolo informado pelo sistema.
Vale lembrar que, segundo artigo 5º da Instrução Normativa nº 17-N, de 23/09/2020, é de responsabilidade do requerente acompanhar os andamentos de processos e protocolos formalizados no Iema, além de manter atualizadas as informações de contato.