O que é?
Autorização para Criador Amador de Passeriformes de Fauna Silvestre Nativa – CAP, que tem por objetivo a contemplação, a recreação e o melhoramento de técnicas e práticas na criação de espécies da ordem Passeriforme da fauna nativa brasileira.
Como solicitar homologação digitalmente?
Atenção: a solicitação deverá ser realizada pelo próprio criador de passeriformes ou represente com procuração reconhecida em cartório.
Documento que deve ser assinado eletronicamente:
Marcar opção Autorização/Homologação para criação amadora de passeriforme e infomar N° do CNDA, que se encontra conforme exemplo indicado na imagem abaixo:
Para saber como solicitar o CNDA (Certidão Negativa de Débitos Ambientais) clique aqui.
Atenção: os documentos que são assinados eletronicamente devem ser nato-digitais, ou seja, devem ser criados e/ou preenchidos diretamente no computador e salvos como PDF. Documentos escaneados que foram assinados à mão NÃO são considerados documentos nato-digitais.
Para nomear cada documento, sugere-se utilizar o padrão [IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO] - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], por exemplo: FORMULÁRIOS REQUERIMENTOS SISPASS - JOÃO DA SILVA.
Documentos que devem ser capturados e inseridos no encaminhamento:
Nos casos de não possuir comprovante de residência no nome do solicitante, poderão ser aceitos os seguintes documentos:
Nos casos de Procurador, também deverá ser apresentado:
Os documentos com informações pessoais devem ser classificados como SIGILOSOS. Exemplos de informações pessoais: CPF, RG, CNH, Carteira da OAB, endereço residencial, e-mail pessoal.
Destinatário:
Aba: Grupos e Comissões
Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Grupo: IEMA - PROTOCOLO
Título do Encaminhamento:
IEMA – HOMOLOGAÇÃO SISPASS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE]
Informações para atendimento:
Telefone: (27)3636-2506 ou (27) 3636-2529
E-mail: sispass@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/NOVOS_CRIADORES I
Atualizado 26.07.2021