Consulta Pública para estabelecer critérios técnicos para realização de monitoramento atmosférico de fontes fixas, incluindo os procedimentos para apresentação dos resultados ao Órgão licenciador.
Contribuições encerradas em 11/11/2019.
O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a revisão das Instruções Normativas (IN) relacionadas à atividade de extração mineral. A nova IN, além de dispor sobre a atualização da regulamentação de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade em questão, também estabelece os critérios para a definição do estudo ambiental cabível quando do licenciamento e dá outras providências, em consonância com o Decreto Estadual n° 4.260-R, de 08 de junho de 2018.
Clique aqui para ler o documento original da minuta de IN
Clique aqui para ler o Anexo I da minuta de IN
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As sugestões poderão ser feitas no período de 11 a 26 de março de 2019. (ATENÇÃO: o prazo foi prorrogado para até o dia 02/04/2019).
Consulta Pública da IN que dispõe sobre critérios para realização e apresentação de Auditorias Ambientais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, e dá outras providências (até 30/09/2018 através do e-mail: petroleoegas@iema.es.gov.br)
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
CEP: 29140-130 - Cariacica / ES
Tel.: (27) 3636-2500
E-mail: atendimento@iema.es.gov.br