Consultas Públicas
Considerando a data de publicação da Consulta Pública no Diário Oficial em 13/07/2026, comunicamos que o prazo para contribuição da comunidade foi extendido até o dia 27/07/2026.
Relatório de Controle Ambiental Original
Alteração da Área Diretamente Afetada do empreendimento
Roteiro Orientativo sobre os documentos da Consulta Pública
A consulta pública sobre a proposta de ampliação do Parque Estadual Paulo César Vinha, localizado em Guarapari.
Período de contribuição: de 09 a 17 de abril de 2026
A consulta pública sobre a proposta de criação de Unidade de Conservação no maciço rochoso de Cinco Pontões.
Data: 14 de maio de 2025, às 19:00 horas
Local: Pousada Recanto da Pedra, distrito de Alto Sobreiro, município de Itaguaçu.
Manifestações sobre a consulta pública
Atualizado: 30.05.2025
Prazo para contribuições:
17/08/2022 a 05/09/2022
Documentos:
Ampliação da RPPN Águia Branca
Prazo para contribuições:
27/12/2022 a 25/01/2023
Documentos:
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Formulário para contribuição
Prazo para contribuições:
05/06/2023 a 25/06/2023
Documentos:
Qualquer manifestação sobre o processo de criação destas RPPN deverá ser enviada exclusivamente para o correio eletrônico para rppn@iema.es.gov.br.
Prazo para contribuições:
29/12/2023 a 31/01/2024
Documentos:
Proposta de Instrução Normativa
Atualizado em 29/12/2023
03/09/2021 a 17/09/2021
Prazo para contribuições
Formulário para contribuições
Minuta de Instrução de Normativa
Prazo para contribuições:
09/12/2021 a 20/12/2021
Documentos:
3. Formulário on-line para contribuiçõesApresentação do Relatório de Controle Ambiental para implantação do Aquaviário.
Municípios: Cariacica, Vila Velha e Vitória
Prazo para contribuições: 20/08 a 03/09/2021
Documentos:
1. Apresentação RCA do Sistema Aquaviário
Prazo para contribuições:
20/12/2021 a 03/01/2022
Documentos:
1. Minuta de Instrução Normativa 2. Formulário on-line para contribuiçõesConsulta Pública da IN que dispõe sobre critérios para realização e apresentação de Auditorias Ambientais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, e dá outras providências (até 30/09/2018 através do e-mail: petroleoegas@iema.es.gov.br)
Prazo para contribuições:
20/12/2021 a 03/01/2022
Documentos:
1. Minuta da Instrução Normativa
3. Formulário on-line para contribuiçõesAta da Reunião Pública do empreendimento Monforte Energética LTDA (CGH Monfote)
Publicação: 12/12/2024
Consulta Pública com a finalidade de divulgar e obter manifestações com relação ao licenciamento ambiental do empreendimento de extração de rochas ornamentais da empresa “Guidoni Brasil S/A”.
Prazo para contribuições: de 25 de março a 08 de abril de 2025.
Formulário on-line para registra manifestações/contribuições
Apresentação de slides sobre o empreedimento
Prazo para contribuições:
16/11/2021 a 30/11/2021
Documentos:
3. Formulário on-line para contribuiçõesO Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a revisão das Instruções Normativas (IN) relacionadas à atividade de extração mineral. A nova IN, além de dispor sobre a atualização da regulamentação de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade em questão, também estabelece os critérios para a definição do estudo ambiental cabível quando do licenciamento e dá outras providências, em consonância com o Decreto Estadual n° 4.260-R, de 08 de junho de 2018.
Clique aqui para ler o documento original da minuta de IN
Clique aqui para ler o Anexo I da minuta de IN
Clique aqui para ler o Anexo II da minuta de IN
Clique aqui para acessar o formulário e fazer suas sugestões
As sugestões poderão ser feitas no período de 11 a 26 de março de 2019. (ATENÇÃO: o prazo foi prorrogado para até o dia 02/04/2019).
Consulta Pública para estabelecer critérios técnicos para realização de monitoramento atmosférico de fontes fixas, incluindo os procedimentos para apresentação dos resultados ao Órgão licenciador.
Contribuições encerradas em 11/11/2019.
Prazo para contribuições:
18/04/2022 a 27/04/2022
Documentos:
Formulário para contribuições
Consulta Pública online referente ao licenciamento ambiental do empreendimento de extração de rochas ornamentais da empresa "Mineração Cedros", no município de Afonso Cláudio-ES.
Prazo para Contribuições: 14/10/2024 a 28/11/2024
Documentos:
Formulário on-line para registrar manifestações/contribuições
Apresentação de slides sobre o empreendimento
Divulgação no Diário Oficial - ES