Governo do Estado do Espírito Santo

EIA

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento previsto pela Política Nacional do Meio Ambiente instituído pela Resolução CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.

O documentos ficam à disposição do público na Biblioteca do IEMA, respeitado o sigilo industrial, conforme determina a legislação.

Ano
2024 ... 2022 2021 2020
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2013 2012 2011 2010 2009 2008
2007 2006 2005 2004 2003 2002
2001 2000 ... 1994 ... 1990
Fonte: IEMA.
Elaboração: CGEO, 2022.

  Relação dos EIA's disponíveis por ano

  Relação dos EIA's disponíveis por processo

Atualização 12.01.2024

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