EIA

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento previsto pela Política Nacional do Meio Ambiente instituído pela Resolução CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.

O documentos ficam à disposição do público na Biblioteca do IEMA, respeitado o sigilo industrial, conforme determina a legislação.

Ano
2017 2016 2015 2014
2013 2012 2011 2010 2009 2008
2007 2006 2005 2004 2003 2002
2001 2000 ... 1994 ... 1990
Fonte: IEMA.
Elaboração: CQAI, 2018.

  Relação de todos os EIA's disponíveis

Atualização 26/09/2018

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