Governo do Estado do Espírito Santo

Criação Amadorista de Passeriformes

O que é? 

Requerimentos de diversos serviços relacionados ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS) ao Iema, como:

  • Autorização/Homologação para criação de amadora de passeriforme;
  • Desbloqueio do cadastro por mudança de endereço interestadual;
  • Recadastramento;
  • Regularização de licença (informar no campo observação a validade da licença que deverá ser regularizada);
  • Alteração do sexo da ave (informar o nº da anilha no campo observações);
  • Inclusão da ave no plantel adquirida por meio de compra (informar os dados do pássaro adquirido no campo observações);
  • Exclusão das anilhas (informar o nº das anilhas no campo observações e entregar as anilhas juntamente com a documentação);
  • Cancelamento do cadastro (é necessário encerrar a atividade no cadastro técnico federal - CTF);
  • E outros.

Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão que apresentar os documentos necessários ou procurador.

Como solicitar digitalmente? 

    1. Antes de realizar sua solicitação é importante que separe os documentos abaixo relacionados:

  • Documento de identificação contendo o número do CPF para todos os serviços. 
      
  • Autorização/Homologação para criação amadora de passeriforme:          
    CNDA, Comprovante de residência em nome do requerente, Certidão Negativa de Débitos Ambientais em nível federal. 
    Clique aqui para seguir o passo a passo.  

  • Desbloqueio do cadastro por mudança de endereço: 
    Comprovante de residência em nome do requerente. 

  • Recadastramento: 
    Comprovante de residência em nome do requerente. 

  • Regularização de licença: 
    DUA ou GRU, Comprovante de pagamento. 

  • Alteração do sexo da ave: 
    Certificado do teste de sexagem. 

  • Inclusão da ave no plantel adquirida por meio de compra: 
    Certificado de origem, Nota fiscal da compra. 

 

       2.De posse desses documentos, preencher o formulário disponível aqui:

       3. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.


     

Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do Iema e ver mais informações deste e de outros serviços.

Em caso de dúvidas, favor encaminhar para o e-mail sispass@iema.es.gov.br.

Atualizado 09/11/2023.

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