O que é? 

Requerimentos de diversos serviços relacionados ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS) ao Iema, como:

• Autorização/Homologação para criação de amadora de passeriforme;
• Desbloqueio do cadastro por mudança de endereço interestadual;
• Recadastramento;
• Regularização de licença (informar no campo observação a validade da licença que deverá ser regularizada);
• Alteração do sexo da ave (informar o nº da anilha no campo observações);
• Inclusão da ave no plantel adquirida por meio de compra (informar os dados do pássaro adquirido no campo observações);
• Exclusão das anilhas (informar o nº das anilhas no campo observações e entregar as anilhas juntamente com a documentação);
• Cancelamento do cadastro (é necessário encerrar a atividade no cadastro técnico federal - CTF);
• E outros.

Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão que apresentar os documentos necessários ou procurador.

Como solicitar digitalmente? 

    1. Antes de realizar sua solicitação é importante que separe os documentos abaixo relacionados:

• Documento de identificação contendo o número do CPF para todos os serviços. 
    
• Autorização/Homologação para criação amadora de passeriforme:          
  CNDA, Comprovante de residência em nome do requerente, Certidão Negativa de Débitos Ambientais em nível federal. 
  Clique aqui para seguir o passo a passo.  
  
  
• Desbloqueio do cadastro por mudança de endereço: 
  Comprovante de residência em nome do requerente. 
  
  
• Recadastramento: 
  Comprovante de residência em nome do requerente. 
  
  
• Regularização de licença: 
  DUA ou GRU, Comprovante de pagamento. 
  
  
• Alteração do sexo da ave: 
  Certificado do teste de sexagem. 
  
  
• Inclusão da ave no plantel adquirida por meio de compra: 
  Certificado de origem, Nota fiscal da compra. 

       2.De posse desses documentos, preencher o formulário disponível aqui:

       3. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.

Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do Iema e ver mais informações deste e de outros serviços.

Atualizado 18/07/2022.