O que é?
Requerimentos de diversos serviços relacionados ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS) ao Iema, como:
- Autorização/Homologação para criação de amadora de passeriforme;
- Desbloqueio do cadastro por mudança de endereço interestadual;
- Recadastramento;
- Regularização de licença (informar no campo observação a validade da licença que deverá ser regularizada);
- Alteração do sexo da ave (informar o nº da anilha no campo observações);
- Inclusão da ave no plantel adquirida por meio de compra (informar os dados do pássaro adquirido no campo observações);
- Exclusão das anilhas (informar o nº das anilhas no campo observações e entregar as anilhas juntamente com a documentação);
- Cancelamento do cadastro (é necessário encerrar a atividade no cadastro técnico federal - CTF);
- E outros.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão que apresentar os documentos necessários ou procurador.
Como solicitar digitalmente?
1. Antes de realizar sua solicitação é importante que separe os documentos abaixo relacionados:
- Documento de identificação contendo o número do CPF para todos os serviços.
- Autorização/Homologação para criação amadora de passeriforme:
CNDA, Comprovante de residência em nome do requerente, Certidão Negativa de Débitos Ambientais em nível federal.
Clique aqui para seguir o passo a passo.
- Desbloqueio do cadastro por mudança de endereço:
Comprovante de residência em nome do requerente.
- Recadastramento:
Comprovante de residência em nome do requerente.
- Regularização de licença:
DUA ou GRU, Comprovante de pagamento.
- Alteração do sexo da ave:
Certificado do teste de sexagem.
- Inclusão da ave no plantel adquirida por meio de compra:
Certificado de origem, Nota fiscal da compra.
2.De posse desses documentos, preencher o formulário disponível aqui:
3. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.
Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do Iema e ver mais informações deste e de outros serviços.
Em caso de dúvidas ligar para os telefones (27) 3636-2506 ou (27) 3636-2529.
Atualizado 18/07/2022.