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IEMA - Norma 001 - Fiscalização processos e denúncias
Fiscalização em atividades/obras irregulares. |
08/08/2019 | 542 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 002 - Atendimento a acidentes
Atendimentos a acidentes ambientais Rodoviários - Portuários - Ferroviários - Marítimos - Lacustres - Fluviais e em Instalações Industrias. |
08/08/2019 | 368 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 003 - Normatização Monitoramento
Procedimento Operacional do Monitoramento da Qualidade do Ar. |
08/08/2019 | 3 MB | Baixar | |
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IEMA - Norma 004 - Gerenciamento e Disseminação de Informações Ambientais
Divulgação de informações ambientais. |
09/08/2019 | 539 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 005 - Reconhecimento de Centro de Educação Ambiental
Reconhecimento e Cadastro de Instituições que atuam com Educação Ambiental -EA - no Estado do ES - como CEA-Centro de Educação Ambiental. Processo E-DOCS: 2022-56XX6 |
06/01/2023 | 434 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 006 - Delegacao de competencia de licenciamento ambiental estadual aos municipios
Delegação de competência de licenciamento ambiental estadual aos municípios. Processo E-DOCS: 2022-218CD |
09/01/2023 | 667 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 007 - IEMA Digital – Modulo de Fiscalizacao
Autuação utilizando o sistema IEMA Digital – Módulo de Fiscalização Processo E-DOCS: 2023-P9N9NF |
06/01/2023 | 377 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 008 - CNDA
Instituir a Norma de Procedimento Padrão relacionados ao Requerimento de Certidão Negativa de Débitos Ambientais - CNDA. |
13/02/2023 | 437 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 009 - Conversão de condicionantes
Normatizar e padronizar o procedimento "Conversão de condicionantes de licenciamento ambiental relacionadas à medida compensatória em regularização fundiária nas UCs estaduais |
12/03/2026 | 1 MB | Baixar | |
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IEMA - Norma 010 - Atualização de Multa
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21/09/2026 | 202 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 011 - Envio de comprovante de pagamento de multa
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21/09/2026 | 154 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 012 - Inscrição de inadimplentes em dívida ativa
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21/09/2026 | 336 KB | Baixar | |
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IEMA - Norma 013 - Parcelamento de multa
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21/09/2026 | 255 KB | Baixar |
