O que é?
Emendas parlamentares, que são modificações propostas por parlamentares ao orçamento da União, podem ser uma fonte importante de financiamento para ONGs e OSC. As ONGs/OSCs precisam demonstrar a necessidade do recurso, elaborando projetos detalhados e comprovando a documentação pertinente. A verba é destinada ao IEMA por meio de parlamentares.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?
Organização da Sociedade Civil (OSCs), Organização Não Governamental (ONGs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
Como solicitar digitalmente?
2. Aguarde resposta da Autarquia via E-Docs.
ATENÇÃO: Este requerimento será analisado e formalizado somente após a verificação completa dos documentos anexados. Certifique-se de que todos os documentos necessários estejam corretos e completos ao iniciar o requerimento.
Atualizado em 14/05/2025