O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) foi criado pela Lei Complementar n° 248, de 28 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo em 02 de julho de 2002 e reestruturado pela Lei Complementar n° 1.142, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo em 02 de março de 2026.

O Iema é uma entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno e com autonomia técnica, administrativa e financeira, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), com a finalidade de planejar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades de meio ambiente e dos recursos naturais no Estado do Espírito Santo.