Termos
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Atualizado em 21.09.2026
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Segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA 2), que entre si celebram o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a VALE S/A, tendo por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas naquilo que lhes incumbe para contribuir ainda mais com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Compromisso Ambiental - VALE S/A
21/09/2018 docx 408 KB Baixar Anexo I - Diretrizes
21/09/2018 docx 165 KB Baixar Anexo II - Metas de Redução de Emissão
21/09/2018 docx 176 KB Baixar Anexo IV - Diretrizes e Metas de Controle Ambiental
21/09/2018 docx 170 KB Baixar Plano de Ação
Plano de Ação para atendimento às Recomendações do Plano de Metas para Redução das Emissões na Unidade da Vale em Tubarão .21/09/2018 pdf 5 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho TAC MIGUEL ARCANJO
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC MARCIANO GOMES
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC MARCIANO COSTA
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC EMAMMANUELI MAIA
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC FILIPE SILVA
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC SEBATIAO SANTANA
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC VALDEI VASCONCELOS
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar TAC ANGELA PAIXAO
28/09/2020 pdf 3 MB Baixar -
Plano de Ações que permitam a integral compensação e recuperação da região norte da Praia de Camburi, conforme orientações expedidas pelo IEMA e SEMMAM.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ATA DE REUNIAO 12-05-2017
14/06/2019 pdf 1 MB Baixar ATA DE REUNIAO 14-07-2017
14/06/2019 pdf 713 KB Baixar ATA DE REUNIAO 29-09-2017
14/06/2019 pdf 1014 KB Baixar ATA DE REUNIAO 26-01-2018
14/06/2019 pdf 836 KB Baixar ATA DE REUNIAO 26-02-2018
14/06/2019 pdf 906 KB Baixar ATA DE REUNIAO 23-04-2018
14/06/2019 pdf 850 KB Baixar ATA DE REUNIAO 14-12-2018
14/06/2019 pdf 1 MB Baixar TCA - ACP 2015.50.01 101820-2
14/06/2019 pdf 3 MB Baixar -
Segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA 2), que entre si celebram o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a ARCELORMITTAL TUBARÃO, tendo por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas naquilo que lhes incumbe para contribuir ainda mais com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Compromisso Ambiental - ArcellorMittal Tubarão
18/10/2018 docx 419 KB Baixar Anexo I - Diretrizes
21/09/2018 docx 420 KB Baixar Anexo II - Metas de Redução de Emissão
21/09/2018 docx 430 KB Baixar Anexo IV - Diretrizes e Metas de Controle Ambiental
21/09/2018 docx 163 KB Baixar Plano de Ação em Atendimento ao Plano de Metas de Redução da Emissão
21/09/2018 pdf 453 KB Baixar Plano Estratégico de Pavimentação de Pátios e Vias
21/09/2018 pdf 14 KB Baixar Plano Estratégico de Correias Transportadoras
21/09/2018 pdf 766 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Compromisso Ambiental - Condomínio Parque Pedra Azul
13/01/2025 pdf 5 MB Baixar