Governo do Estado do Espírito Santo
Autorização para Torneios de Canto e Fibra
*ATENÇÃO: Informamos que os Torneios de Canto e Fibra do SISPASS estão suspensos até o dia 22 de janeiro de 2024, conforme o Decreto Estadual n° 5454, de 26 de julho de 2023. Informamos ainda que o envio do Calendário Anual de Torneios 2024 pelas associações de CAP, não será necessário.
O que é?
Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres) de Fauna Silvestre Nativa.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes de Fauna Silvestre Nativa.
Como solicitar digitalmente?
- Para associações que já possuem cadastro junto ao IEMA:
- Caso algum documento relacionado ao torneio esteja desatualizado, sua nova versão deverá ser incluída no encaminhamento;
- Para associações que não possuem cadastro junto ao IEMA:
- Este deve ser realizado previamente neste link.
1. Antes de realizar sua solicitação é importante que separe os documentos necessários.
2. De posse desses documentos, preencher o formulário disponível aqui:
3. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.
Orientações:
O pagamento é feito através do DUA - Documento Único de Arrecadação. Para realizá-lo é preciso seguir as orientações:
1 - Acessar o site para emissão do Documento Único de Arrecadação - DUA;
2 - Clicar em "Taxas de Serviço";
3 - Digite seu CPF;
4 - Escolha Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema;
5 - Selecione a área "Fauna - Criação amadorista de Passeriformes";
6 - Selecione o serviço;
7 - Realize o pagamento nos bancos autorizados.
Clique aqui para mais informações acerca deste serviço.