O que é?
Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres) de Fauna Silvestre Nativa.
Como solicitar digitalmente?
Obs: Caso o associação solicitante não tenha cadastro junto ao Iema, deverá seguir as orientações do tópico 2. Orientações para Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes (CAP) antes de iniciar as solicitação. Após o cadastro e envio do formulário, as Entidades Associativas poderão solicitar as autorizações mediante o pagamento da taxa. Para isso, deverão manter a documentação atualizada. |
Documentos que devem ser assinados eletronicamente:
Outros documentos que devem ser capturados e inseridos no mesmo encaminhamento:
Para nomear cada documento, sugere-se utilizar o padrão [IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO] - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], por exemplo: FORMULÁRIO TORNEIO PASSÁROS - JOÃO DA SILVA.
Destinatário:
Aba: Grupos e Comissões
Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Grupo: IEMA - PROTOCOLO
Título do Encaminhamento:
IEMA - TORNEIOS PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE]
Clique aqui para mais informações acerca deste serviço.
2. Orientações para Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres):
Para associações que ainda não se cadastraram no IEMA, o solicitante deverá enviar encaminhamento ao IEMA, via E-Docs, contendo os seguintes documentos:
Documentos que devem ser assinados eletronicamente:
Para os documentos que serão assinados no e-Docs, sugere-se a captura utilizando a classe documental 995 PEDIDOS.OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS.
Outros documentos que devem ser capturados e inseridos no mesmo encaminhamento:
Para nomear cada documento, sugere-se utilizar o padrão [IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO] - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], por exemplo: CALENDÁRIO TORNEIO - JOÃO DA SILVA.
Destinatário:
Aba: Grupos e Comissões
Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Grupo: IEMA - PROTOCOLO
Título do Encaminhamento:
IEMA - CADASTRAMENTO TORNEIO DE PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE]
Em caso de dúvidas ligar para os telefones (27) 3636-2506 ou (27) 3636-2529.
Atualização 30.12.2020