O que é? 

Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres) de Fauna Silvestre Nativa.

Como solicitar digitalmente? 

1. Acessar o E-Docs;
2. Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
3. Iniciar um novo encaminhamento, conforme orientações deste manual ou deste vídeo;
4. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis abaixo;
5. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
6. Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - TORNEIOS PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE];
7. Encaminhar ao Iema;
8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs;

Documentos que devem ser assinados eletronicamente: 

• Formulário de Requerimento para Autorização de Torneios de Canto e Fibra, conforme modelo disponível aqui.

Outros documentos que devem ser capturados e inseridos no mesmo encaminhamento:

• Caso algum documento relacionado ao Torneio esteja desatualizado, o solicitante deverá incluí-lo na solicitação. 

Para nomear cada documento, sugere-se utilizar o padrão [IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO] - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], por exemplo: FORMULÁRIO TORNEIO PASSÁROS - JOÃO DA SILVA.

Destinatário:

Aba: Grupos e Comissões 

Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Grupo: IEMA - PROTOCOLO

Título do Encaminhamento: 

IEMA - TORNEIOS PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE]

Clique aqui para mais informações acerca deste serviço.

 2. Orientações para Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres):

Para associações que ainda não se cadastraram no IEMA, o solicitante deverá enviar encaminhamento ao IEMA, via E-Docs, contendo os seguintes documentos:

Documentos que devem ser assinados eletronicamente: 

• Calendário dos Torneios com as datas e as espécies que participarão de cada torneio, conforme modelo disponível aqui.

Para os documentos que serão assinados no e-Docs, sugere-se a captura utilizando a classe documental 995 PEDIDOS.OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS.

Outros documentos que devem ser capturados e inseridos no mesmo encaminhamento:

• Alvará do corpo de bombeiros do local onde serão realizados os torneios;
• Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão municipal onde a entidade tenha sede;
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do veterinário que atuará durante o evento;
• Ato constitutivo ou estatuto da entidade associativa;
• Ata de eleição e posse dos dirigentes da entidade ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação;
• Documento de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do anterior, do responsável legal pela entidade 

Para nomear cada documento, sugere-se utilizar o padrão [IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO] - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], por exemplo: CALENDÁRIO TORNEIO - JOÃO DA SILVA.

Destinatário:

Aba: Grupos e Comissões 

Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Grupo: IEMA - PROTOCOLO

Título do Encaminhamento: 

IEMA - CADASTRAMENTO TORNEIO DE PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE]

Atualização 30.12.2020