Governo do Estado do Espírito Santo
Licenciamento Ambiental
Agora os cidadãos já podem solicitar alguns serviços do Licenciamento Ambiental de forma digital (conforme Instrução Normativa nº 004-N, de 01 de Fevereiro de 2023). O Sistema, além de facilitar e agilizar o atendimento à sociedade, também traz mais celeridade, transparência e rastreabilidade em todas as etapas do processo.
Dentre os serviços disponíveis estão: Licenciamento Ambiental por procedimento simplificado (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC e Licença Ambiental Única - LAU, exclusivamente para a atividade de transporte rodoviário) e Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Para acessar o Sistema de Licenciamento Ambiental é preciso ter uma conta no Acesso Cidadão. Caso ainda não possua, o cadastro é fácil e rápido. Se preferir, acesse mais instruções neste vídeo orientativo.
Clique para criar conta
Após o registro no Acesso Cidadão, com o mesmo login e senha, poderá ser feito o cadastro no Sistema de Licenciamento Ambiental.
Atenção: É necessário que todas as pessoas físicas que estarão associadas ao processo de licenciamento (empreendedor, responsável legal, responsável técnico e outros) estejam devidamente cadastradas no sistema.
Clique para acessar
Em caso de dúvidas, acesse o manual do sistema
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail asscom@iema.es.gov.br
Menu de acesso rápido
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