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IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente

Parcerias: Ajustes, Acordos, Termos de parceria, Convênios e Instrumentos Congêneres

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    TERMO DE DOAÇÃO 001-2025 17/03/2025 pdf 2 MB Baixar
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    Termo de Colaboração 001/2025 30/06/2025 pdf 146 KB Baixar
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    TERMO DE DOAÇÃO 015/2025 28/11/2025 pdf 1 MB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SEI_51474799 12/01/2026 pdf 105 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS nº_001.2025-_Sta_Leopoldina 12/01/2026 pdf 200 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERẼNCIA DE RECURSOS 12/01/2026 pdf 153 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 12/01/2026 pdf 183 KB Baixar
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    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 24/11/2025 pdf 275 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 12/01/2026 pdf 232 KB Baixar
    CONTRATO DE COMODATO - HOTEL SENAC ILHA DO BOI 12/01/2026 pdf 1013 KB Baixar
    1 Termo Aditivo a Contrato de Cessão de Uso de Imóvel - FUNDÃO - ASSINADO PELAS PARTES 12/01/2026 pdf 5 MB Baixar
    CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO 28.10.2025 12/01/2026 pdf 157 KB Baixar
    CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO CBMES 12/01/2026 pdf 759 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 01- 12/01/2026 pdf 156 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 02 12/01/2026 pdf 346 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 03 12/01/2026 pdf 172 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 04 12/01/2026 pdf 171 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 05 12/01/2026 pdf 231 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 06 12/01/2026 pdf 216 KB Baixar
    Termo de Fomento 01 RELUZ 2025 12/01/2026 pdf 662 KB Baixar
    TERMO DE FOMENTO 02 IMAFA 12/01/2026 pdf 383 KB Baixar
    Termo de Fomento RELUZ 003 - 2025 12/01/2026 pdf 543 KB Baixar
    MINUTA TERMO DE FOMENTO UNIBRASIL 12/01/2026 pdf 523 KB Baixar
    Termo de Rescisão Amigável 12/01/2026 pdf 133 KB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - ADITIVO VILA PAVAO 12/01/2026 pdf 164 KB Baixar
    TERMO D DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA VARGEM ALTA ADITIVO 12/01/2026 pdf 150 KB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - RIO BANANAL - ADITIVO 12/01/2026 pdf 256 KB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - ARACRUZ- ADITIVO 12/01/2026 pdf 2 MB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - NOVA VENÉCIA - ADITIVO 12/01/2026 pdf 314 KB Baixar
    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - JAGUARÉ - TERMO ADITIVO 12/01/2026 pdf 185 KB Baixar
    TERMO ADITIVO DE DELEGAÇÃO DECOMPETENCIA - ECOPORANGA 12/01/2026 pdf 610 KB Baixar
    TERMO_ADITIVO_DE_DELEGAÇÃO_DE_COMPETENCIA DOMINGOS MARTINS 12/01/2026 pdf 663 KB Baixar
    Convênio Delegação de competencia 12/01/2026 pdf 2 MB Baixar
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    TERMO DE COOPERAÇÃO 001.2024 17/03/2025 pdf 258 KB Baixar
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    ACORDO SEM TRANSFERẼNCIA DE RECURSOS 001.2024 17/03/2025 pdf 2 MB Baixar
    TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024 17/03/2025 pdf 601 KB Baixar
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    CONTRATO DE DOAÇÃO 001.2023 18/03/2025 pdf 309 KB Baixar
    CONTRATO DE DOAÇÃO 002.2023 18/03/2025 pdf 282 KB Baixar
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    ACORDO SEM TRANSFERẼNCIA DE RECURSOS 003.2023 18/03/2025 pdf 299 KB Baixar
    CESSAO DE USO 001.2023 18/03/2025 pdf 194 KB Baixar
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