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IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente

Parcerias: Ajustes, Acordos, Termos de parceria, Convênios e Instrumentos Congêneres

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    TERMO DE DOAÇÃO 001-2025
    17/03/2025 pdf 2 MB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 002-2025
    17/03/2025 pdf 454 KB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 003-2025
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    TERMO DE DOAÇÃO 004-2025
    22/05/2025 pdf 711 KB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 005-2025
    22/05/2025 pdf 382 KB Baixar
    Termo de Colaboração 001/2025
    30/06/2025 pdf 146 KB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 006-2025
    24/11/2025 pdf 350 KB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 008/2025
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    TERMO DE DOAÇÃO 007/2025
    24/11/2025 pdf 3 MB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 009/2025
    24/11/2025 pdf 381 KB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 010/2025
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    TERMO DE DOAÇÃO 011/2025
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    TERMO DE DOAÇÃO 012/2025
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    TERMO DE DOAÇÃO 013/2025
    28/11/2025 pdf 1 MB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 014/2025
    28/11/2025 pdf 1 MB Baixar
    TERMO DE DOAÇÃO 015/2025
    28/11/2025 pdf 1 MB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SEI_51474799
    12/01/2026 pdf 105 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS nº_001.2025-_Sta_Leopoldina
    12/01/2026 pdf 200 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERẼNCIA DE RECURSOS
    12/01/2026 pdf 153 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
    12/01/2026 pdf 183 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
    12/01/2026 pdf 209 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
    24/11/2025 pdf 275 KB Baixar
    ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
    12/01/2026 pdf 232 KB Baixar
    CONTRATO DE COMODATO - HOTEL SENAC ILHA DO BOI
    12/01/2026 pdf 1013 KB Baixar
    1 Termo Aditivo a Contrato de Cessão de Uso de Imóvel - FUNDÃO - ASSINADO PELAS PARTES
    12/01/2026 pdf 5 MB Baixar
    CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO 28.10.2025
    12/01/2026 pdf 157 KB Baixar
    CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO CBMES
    12/01/2026 pdf 759 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 01-
    12/01/2026 pdf 156 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 02
    12/01/2026 pdf 346 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 03
    12/01/2026 pdf 172 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 04
    12/01/2026 pdf 171 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 05
    12/01/2026 pdf 231 KB Baixar
    TERMO DE COOPERAÇÃO 06
    12/01/2026 pdf 216 KB Baixar
    Termo de Fomento 01 RELUZ 2025
    12/01/2026 pdf 662 KB Baixar
    TERMO DE FOMENTO 02 IMAFA
    12/01/2026 pdf 383 KB Baixar
    Termo de Fomento RELUZ 003 - 2025
    12/01/2026 pdf 543 KB Baixar
    MINUTA TERMO DE FOMENTO UNIBRASIL
    12/01/2026 pdf 523 KB Baixar
    Termo de Rescisão Amigável
    12/01/2026 pdf 133 KB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - ADITIVO VILA PAVAO
    12/01/2026 pdf 164 KB Baixar
    TERMO D DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA VARGEM ALTA ADITIVO
    12/01/2026 pdf 150 KB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - RIO BANANAL - ADITIVO
    12/01/2026 pdf 256 KB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - ARACRUZ- ADITIVO
    12/01/2026 pdf 2 MB Baixar
    TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - NOVA VENÉCIA - ADITIVO
    12/01/2026 pdf 314 KB Baixar
    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - JAGUARÉ - TERMO ADITIVO
    12/01/2026 pdf 185 KB Baixar
    TERMO ADITIVO DE DELEGAÇÃO DECOMPETENCIA - ECOPORANGA
    12/01/2026 pdf 610 KB Baixar
    TERMO_ADITIVO_DE_DELEGAÇÃO_DE_COMPETENCIA DOMINGOS MARTINS
    12/01/2026 pdf 663 KB Baixar
    Convênio Delegação de competencia
    12/01/2026 pdf 2 MB Baixar
    Convênio Delegação de competencia
    12/01/2026 pdf 2 MB Baixar
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