Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

1. Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

2. Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;

3. Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;

4. Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, ou ligar para o telefone (27) 3636-2515.

Documentos para Licenciamento Geral

• Listagem de Documentos Básicos
• Formulário de Requerimento de Licença Ambiental  - versão pdf e versão editável
• Formulário de Requerimento de Autorização Ambiental - Áreas Contaminadas
• Enquadramento
• Requerimento do CNDA
• Modelo de Publicação
• Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
• Modelo de Declaração de Intenção NOVO
  

  A Declaração de Intenção, nos termos da Instrução Normativa (IN) nº 16-N, de 23 de setembro de 2020, manifestará a intenção do representante legal ou procurador habilitado, em obter o recebimento dos atos e instrumentos emitidos pelo Iema, por meio do correio eletrônico (e-mail) cadastrado, e o seu compromisso em  realizar o acesso diariamente, do correio eletrônico, para ciência dos atos e instrumentos enviados pelo Instituto, e ainda, que a disponibilização de documentos emitidos pelo Iema, se dará exclusivamente por meio do correio eletrônico cadastrado, e que a disponibilização por outro meio implicará na necessidade de formalização de solicitação de segunda via de documento, acompanhada da taxa de serviço correspondente.

  
  

Documentos referentes a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL

• Download

Enquadramento das atividades e sua classificação

• Instrução Normativa Nº 015/2020 (Vigência a partir de 01/04/2021, conforme Instrução Normativa Nº 018/2020)
  • Anexo II - Instrução Normativa N° 015/2020 - Versão publicada original (pdf)
  • Anexo II - Instrução Normativa N° 015/2020 - Versão CONSOLIDADA pdf com as alterações das IN's nº 02/2021, nº 03/2021, nº 04/2021, nº 02/2022 e nº 02/2023 (xls editável)
• Instrução Normativa Nº 02/2021 - Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 015/2020
  • Anexo - Alterações, inclusões e exclusões de enquadramento no Anexo II da IN N° 015/2020 - versão pdf
• Instrução Normativa Nº 03/2021 - Altera dispositivos da IN 015/2020
• Instrução Normativa Nº 04/2021 - Altera dispositivos da IN 015/2020
• Instrução Normativa nº 02/2022 - Altera dispositivos da IN 015/2020
• Instrução Normativa nº 02/2023 - Altera dispositivos da IN 015/2020

Enquadramento de atividades - IN's REVOGADAS PELA IN Nº 015/2020

• Instrução Normativa Nº 014/2016
• Instrução Normativa Nº 003/2018
• Instrução Normativa N° 001/2019
• Instrução Normativa Nº 009/2020

Menu de acesso rápido