Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:
Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;
Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;
Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, ou ligar para o telefone (27) 3636-2515.
Documentos para Licenciamento Geral
A Declaração de Intenção, nos termos da Instrução Normativa (IN) nº 16-N, de 23 de setembro de 2020, manifestará a intenção do representante legal ou procurador habilitado, em obter o recebimento dos atos e instrumentos emitidos pelo Iema, por meio do correio eletrônico (e-mail) cadastrado, e o seu compromisso em realizar o acesso diariamente, do correio eletrônico, para ciência dos atos e instrumentos enviados pelo Instituto, e ainda, que a disponibilização de documentos emitidos pelo Iema, se dará exclusivamente por meio do correio eletrônico cadastrado, e que a disponibilização por outro meio implicará na necessidade de formalização de solicitação de segunda via de documento, acompanhada da taxa de serviço correspondente.
Documentos referentes a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL
Enquadramento das atividades e sua classificação
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Demais Procedimentos
Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
PCA
RCA
EIA
Licenciamento ambiental para atividade de geração de energia por meio hídrico
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Estado do Espírito Santo e licenciados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Postos de Combustível e Sistemas de Armazenamento/Distribuição de Combustível
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos - Instrução Normativa N°002/2007
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo - Instrução Normativa N° 012/2006
Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares
Licenciamento de Hospital
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Indústria Metalmecânica
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)
Monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar
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Proposta de Abordagem das Mudanças do Clima no Licenciamento Ambiental, acompanhado de Termo de Referência - ABRAMPA |