Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins

• Instrução Normativa nº 13/2021 - Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins; revoga a "Instrução Normativa Iema nº 5, de 9 de agosto de 2010.

• Termos de Referência

• Específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Estradas/Rodovias

• FCA

• Formulário de caracterização da atividade                  

• PCA

• PCA para empreendimentos rodoviários - versão 2 - 06/03/2023

• RCA

• RCA para atividade de estrada e rodovia - versão vigente até 06/03/2023
• RCA para empreendimentos rodoviários - versão 3 - 06/03/2023 

• EIA

• EIA/Rima para atividade de estrada e rodovia - versão vigente até 06/03/2023
• EIA/Rima para empreendimentos rodoviários - versão 5 - 06/03/2023

• Lista de legislação de referência

Atualizada em 22.10.2024