Atividades com procedimentos instituídos por normativa e licenciamento ambiental de competência municipal:
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)
Licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Estado do Espírito Santo e licenciados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Licenciamento de Hospital
Licenciamento de Indústria Metalmecânica
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares
Postos de Combustível e Sistemas de Armazenamento/Distribuição de Combustível
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos - Instrução Normativa N°002/2007
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo - Instrução Normativa N° 012/2006