O licenciamento ambiental relacionado às atividades de preservação de madeira por meio de tratamento químico e/ou orgânico no Iema é desenvolvido na Coordenação de de Empreendimentos Diversos (COED), que está vinculada à Gerência de Controle e Licenciamento Geral (GGE).

As atribuições da COED são:

1. autorizar, licenciar e manter o controle ambiental de atividades ou empreendimentos relacionados empreendimentos diversos, dentre elas preservação de madeira por meio de tratamento químico e/ou orgânico;

A Coordenação tem como seus objetivos aproximar o órgão ambiental dos vários atores envolvidos nas diversas atividades a qual está sob sua gestão, de forma a atuar elaborando diagnósticos, estabelecendo diretrizes, orientações e procedimentos, acompanhando processos, organizando informações, aprimorando relacionamentos ,com foco no uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento.

Alinhado aos seu objetivos, com vistas a dar maior clareza e transparência acerca dos procedimentos de análise relacionados à atividade produtiva de Preservação de madeira por meio de tratamento químico e/ou orgânico, enquadrada atualmente sob o código 9.04 da Instrução Normativa Iema N.º 15/2020 e atualizações, foi elaborada pela equipe técnica de Industrias Gerais (IG), integrante da Coordenação de Licenciamento de Empreendimentos Diversos (COED), a Nota Técnica Orientativa GGE-COED N.º 01/2023.

A atividade de tratamento de madeira está em ampliação no Estado, com instalação de novos empreendimentos, sendo de grande importância econômica, já que o produto madeira tratada é utilizado como mourões e cercas em propriedades rurais. Assim, vem surgindo novos processos de licenciamento ambiental, gerando aumento da demanda de análise da equipe técnica e necessidade de melhoria e consolidação dos procedimentos já aplicados, visando dar celeridade à análise e ampliação do conhecimento da atividade para o público externo e interno.

A referida nota descreve os processos produtivos, aspectos e impactos ambientais mais comuns à atividade para serem utilizados como subsídio para a análise técnica, com foco na simplificação e celeridade na elaboração de pareceres técnicos pelos analistas do Iema.

A nota tem por objetivo aos empreendedores desta tipologia, bem como aos consultores ambientais, a metodologia adotada para o licenciamento e controle ambiental da atividade, de forma a promover a aceleração do processo de análise técnica, reduzir os retornos de complementação técnica e difundir o conhecimento sobre a atividade e os controles ambientais necessários, a fim de minimizar/mitigar os impactos ambientais, já que essa atividade possui elevado potencial de causar danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente se não forem aplicados os controles corretos.

Dessa forma, a equipe técnica do Iema espera que a elucidação dos elementos ambientais e técnicos detalhados nessa Nota Técnica Orientativa facilite a compreensão dos empreendedores sobre os aspectos dessa atividade, trazendo economicidade nos investimentos e o efetivo desenvolvimento sustentável do ramo de atividade de preservação de madeira no Espírito Santo.

Documentos:

 Nota Técnica NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA GGE-COED N.º 01/2023 - Principais aspectos acerca dos estudos e das análises referentes ao licenciamento ambiental da atividade de preservação de madeira por meio de tratamento químico e/ou orgânico