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Acordos de Cooperação
Convênios
Termos
Termos de Compromisso Ambiental
Ajustamento de Conduta
Termo de Cooperação
A Operação Mata Atlântica em Pé 2020 aplicou R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas em municípios do Espírito Santo. As infrações ambientais incluem desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Foram lavrados 17 autos de infração … Leia mais
Nestes sábado (03) e domingo (04), os parques estaduais estarão funcionando, seguindo as etiquetas sanitárias contra o novo Coronavírus (Covid-19), e são uma opção de lazer ao ar livre. Os parques estaduais Cachoeira da Fumaça, em Alegre; Forno Grande, em Castelo; Pedra Azul, em Domingos Martins; … Leia mais
Nesta quinta-feira (01), será realizada uma coletiva para a apresentação do balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2020 no Espírito Santo. O evento será às 14 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória. Participarão da entrevista a procuradora-geral de Justiça do Ministério … Leia mais