| ANO |
DESCRIÃO |
VIGÊNCIA |
CONVENENTES |
OBJETO |
ARQUIVO |
| 2026 |
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026 |
12.08.2029 |
IEMA e DETRAN/ES |
desenvolvimento e divulgação de estudos
relacionados a Inventário de Emissões Veiculares do
Espírito Santo |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2026\Acordo_de_Cooperação_Técnica_01.2026_IEMA_X_DETRAN.pdf |
| 2026 |
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 |
26/08/2030 |
IEMA E MOSTEIRO ZEN MORRO DA VARGEM - MZMV |
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e a reprogramação do Plano de Trabalho (Anexo I), que faz parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2026\ADITIVOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TECNICA\01 PROCESSO 2025-05TRR - ADITIVO MOSTEIRO\6º ADITIVO ASSINADO PELAS PARTES.pdf |
| 2026 |
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021 |
08/06/2027. |
IEMA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES |
prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação Técnica de 08/06/26 para 08/06/2027 |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2026\ADITIVOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TECNICA\02 PROCESSO 2021-6L5SK ACT GEA ESESPXUFES\1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 002_2021.pdf |
| 2026 |
Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2021 |
04/08/2027 |
IEMA e Associação Brasileira de resíduos e Meio Ambiente - ABREMA |
a prorrogação do prazo de vigência e a reprogramação do Plano de Trabalho (Anexo I),que faz parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição.
PRAZO: O prazo de vigência iniciado em 11/08/2021, com término previsto para
04/08/2026, é prorrogado até 04/08/2027. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2026\ADITIVOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TECNICA\ACT I IMplementação do Sistema MTR PROC 2021-M0D1W\6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Tecnica nº 004.2021 IEMA X AMBREMA.pdf |
| 2026 |
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA |
13/03/2030 |
IEMA E Centrais de Abastecimento do Espirito Santo- CEASA |
Prorrogação de prazo - Acordo de cessão de uso - vigencia da prorrogação 13/03/2030 |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\TERMO DE CESSÃO DE USO\2025\CEASA PROCESSO 2023-DTP8J\TERMO ADITIVO ASSINADO.pdf |
| 2025 |
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA |
19/12/2030 |
IEMA E Polícia Militar do Espírito Santo - PMES |
IEMA E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – AR/ES (UNIDADE OPERATIVA HOTEL ESCOLA ILHA DO BOI), |
CONTRATO_DE_CONCESSÃO_DE_USO_-_Área_para_Estação_de_Monitoramento_da_Qualidade_do_Ar.pdf |
| 2025 |
Contrato de Cessão de Uso de Imóvel nº 053/2020 |
14/07/2035 |
IEMA E MUNICÍPIO DE FUNDÃO |
alteração do prazo de vigência do Contrato de Cessão Nº053/2020 de 14/07/2030 para 14/07/2035Inclusão no objeto estrutura,
antes utilizada como laboratório de produção vegetal .nclusão no objeto estrutura,
antes utilizada como viveiro de produção vegetal. inclusão no objeto estrutura,
antes utilizada como viveiro de produção vegetal (entorno de 270 metros quadrados) |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\TERMO DE CESSÃO DE USO\2025\FUNDÃO\cessão de uso.pdf |
| 2025 |
Contrato de Cessão de Uso de Imóvel nº 053/2020 |
07/11/2030 |
IEMA E Corpo de Bombeiros Militar do
Espírito Santo - CBMES |
Concessão de Uso de forma gratuita de área na estação EMQAr RGV 4, para Monitoramento da Qualidade do Ar da Grande Vitória. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\TERMO DE CESSÃO DE USO\2025\CBMES\CONTRATO_DE_CONCESSÃO_DE_USO_CBMES.pdf |
| 2025 |
Acordo de Cooperação nº 001/2025 |
19/09/2028 |
IEMA E MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
implantação do programa de educação ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: “Preservando nosso Quintal”, no Município de Santa Leopoldina, por meio de realização de cursos, oficinas e outras atividades educativas relacionadas ao conhecimento socioambiental sobre as Unidades de Conservação Estaduais e seu entorno |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2025\ACT 001 - SANTA LEOPOLDINA GEA\Acordo_de_Cooperação_nº_001.2025-_ ASSINADO.pdf |
| 2025 |
Acordo de Cooperação nº 002/2025 |
29/09/2029 |
IEMA e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF. |
ampliação das ações conjuntas entre o IEMA e o IDAF, relacionadas à educação ambiental, fiscalização e proteção do meio ambiente, e gestão in loco pelo IEMA da Unidade de Conservação Monumento Natural o Frade e a Freira. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2025\ACT 003 IDAF E IEMA - CACHOEIRA DA FUMAÇA\Acordo_de_Cooperação_Técnica_003_IEMA_E_IDAF_Plano_de_Trabalho.pdf |
| 2025 |
Acordo de Cooperação nº 004/2025 |
19/11/2028 |
IEMA E MUNCIPIO DE PEDRO CANÁRIO |
Implantação do programa de educação ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: “Preservando nosso Quintal”, no Município de Pedro Canário, por meio de realização de cursos, oficinas e outras atividades educativas relacionadas ao conhecimento socioambiental sobre as Unidades de Conservação Estaduais e seu entorno |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2025\ACT 004 - PEDRO CANÁRIO\acordo assinado.pdf |
| 2025 |
Acordo de Cooperação 005/2025 |
30/11/2026 |
IEMA E MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
promover apoio técnico e operacional na execução regular dos testes de balneabilidade em locais abrangidos pelas unidades de conservação localizadas no município de Conceição da Barra |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2025\ACT 005- CONCEIÇÃO DA BARRA - BALNEABILIDADE\ACT Conceição da Barra 005.pdf |
| 2025 |
Acordo de Cooperação Nº 007/2025 |
22/09/2027 |
IEMA e Secretaria de Recuperação do Rio Doce - SERD. |
colaboração mútua entre a SERD e o IEMA visando atividades de planejamento e a execução dos projetos e ações voltados à reparação, restauração e compensação dos danos socioambientais e socioeconômicos, visando o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão o desenvolvimento de ações de gestão e conservação ambiental. Haverá disponibilização de espaço, estruturas físicas e materiais pela SERD e a disponibilização de capital humano pelo IEMA visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2025\ACT 007 - SERD DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DTS DO IEMA\Acordo_de_Cooperação_Técnica_IEMA-SERD_(Disponibilização_de_Servidores_do_IEMA).pdf |
| 2025 |
Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022 Processo 2022- |
05/04/2026 |
IEMA - VALE - WATER SERVICES AND TECNOLOGIES LTDA |
prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\ACORDO DE COOPERAÇÃO\2025\ADITIVOS - ACORDOS\Aditivo VALE e WST\ADITIVO - ACT VALE IEMA e WST ASSINADO.pdf |
| 2024 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
10/09/2024 a 10/09/2025 |
IEMA e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS |
ESSÃO DE USO DE VEÍCULO pertencente ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
S:\DAFCP\INSTRUMENTOS LEGAIS\TERMO DE CESSÃO DE USO\CESSÃO DE USO 001.2024.pdf |
