Consulta Pública de programas de educação ambiental para empreendimentos licenciados por meio de EIA/RIMA

A Gerência de Educação Ambiental do Iema (GEA) informa que está aberta a Consulta Pública da Instrução Normativa de Comunicação Social e Educação Ambiental para Empreendimentos Licenciados por meio de EIA/RIMA.

O documento para a Consulta pode ser acessado neste link.

O objetivo dessa Instrução é ampliar a Comunicação dos empreendimentos e seus impactos à comunidade, estabelecendo canais apropriados para isso. Além disso, garante a qualificação dos trabalhadores do empreendimento acerca dos controles ambientais da atividade e sobre temas ambientais relevantes; bem como amplia os projetos de educação ambiental para a comunidade.

As sugestões devem ser enviadas por meio do e-mail gea@iema.es.gov.br até o dia 10 de novembro de 2017, de acordo com as seguintes instruções:

a) Alteração de texto de artigo: informar o artigo e a sugestão de nova redação, com justificativa;
b) Sugestão de inclusão: sugestão de nova redação e justificativa.

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