O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recuros Hídricos (IEMA) convida todos para participar da Consulta Pública para estabelecer critérios técnicos para realização de monitoramento atmosférico de fontes fixas, incluindo os procedimentos para apresentação dos resultados ao Órgão licenciador, sendo aplicada a todos empreendimentos poluidores que possuem exigência de realização de monitoramento atmosférico em suas respectivas licenças ambientais por meio de Instrução Normativa.
Monitoramento de Emissões Atmosféricas
Resolução CONAMA nº 382/2006 - Material de Suporte
Formulário para contribuições
Prazo encerrado para constribuições.