Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
591 - 600 de 1283 resultados
-
O muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) é o maior macaco americano e uma espécie criticamente em perigo de extinção que, atualmente, só ocorre em poucas localidades nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Neste Estado, o muriqui está restrito ao Parque Nacional do Caparaó e a algumas … Leia mais
-
-
Foto: Terence J. Nascentes
O Monumento Natural Estadual Serra das Torres (MONAST) com seus 10.458,90 hectares é a maior Unidade de Conservação da categoria Proteção Integral criada pelo Estado. Como a desapropriação de terras não é obrigatória para Monumentos Naturais, hoje a área é composta … Leia mais
-
O Espírito Santo sediou, nestas quarta (23) e quinta-feira (24), a 8ª Reunião do Comitê Interfederativo (CIF), órgão que tem a funçãode monitorar, fiscalizar e validar as ações de reparação dos danos sociais e ambientais em função do rompimento da barragem daSamarco. Esta é a primeira vez que o … Leia mais
-
Legislação
Legislação Estadual
Constituição Estadual (1989) - Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196.
Lei Estadual Nº 5.361/1996 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo.
Decreto Estadual Nº 4.124-N/1997 - Regulamenta a Política Florestal do Espírito Santo - Lei … Leia mais
-
Estudos Integrados no Sistema Lacustre do Baixo Rio Doce
O Município de Linhares abriga 25% das reservas de mata atlântica do Estado e possui o maior complexo lacustre da região sudeste. São inúmeros corpos hídricos utilizados para as mais diversas finalidades, como irrigação, lazer, … Leia mais
-
PROJETO ORLA
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenado em conjunto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do … Leia mais
-
Gerenciamento Costeiro
O Gerenciamento Costeiro é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro como o conjunto de ações que visa planejar e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, as atividades socioeconômicas na Zona Costeira (Decreto Nº 5.300/1998) de forma a … Leia mais
-
Nº
DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE SANEAMENTO
1.
Requerimento de Licença devidamente preenchido (modelo IEMA);
2.
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da … Leia mais
-
Termo de Referência para o Licenciamento de Transporte de Resíduos
O PCA deverá conter descrição detalhada dos procedimentos adotados pela empresa para prevenir e controlar acidentes que possam ocorrer durante o transporte, devendo ser assinado por profissional habilitado. O PCA deverá … Leia mais