O Espírito Santo sediou, nestas quarta (23) e quinta-feira (24), a 8ª Reunião do Comitê Interfederativo (CIF), órgão que tem a funçãode monitorar, fiscalizar e validar as ações de reparação dos danos sociais e ambientais em função do rompimento da barragem daSamarco. Esta é a primeira vez que o Estado recebe uma reunião do Comitê. O encontro aconteceu no Palácio da Fonte Grande, Centro de Vitória, e reuniu representantes do Governo Federal, dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais e dos municípiosatingidos pelo desastre da Samarco.

Nestes dois dias de trabalho, o governador Paulo Hartung; os secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira; de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser; e a diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, estiveram presentes.

Entre os temas debatidos nesta reunião estava o plano de contingência de abastecimento de água nos municípios, elaborado para o período de chuvas. Outro ponto foi o plano de ação direcionado ao atendimento de 2.892 pessoas que ainda não estão sendobeneficiadas com o auxílio financeiro emergencial. Como deliberação, o Comitê Interfederativo estabeleceu um prazo de 10 dias paraque a Fundação Renova reavalie esta situação e comunique ao CIF. O objetivo é suprir a ausência das atividades que eramrealizadas antes do desastre, pois a recuperação das condições do Rio Doce é que vai permitir que essas pessoas possam retomarem definitivo as suas atividades e até que isso não ocorra a empresa deve conceder esse auxílio.

O governador Paulo Hartung ressaltou a importância da reunião que, em sua metodologia reúne diferentes instâncias do poderpúblico, sociedade e mineradora Samarco. Hartung pediu aos participantes avanços nas medidas para minimizar o sofrimento dapopulação atingida ao longo da calha do Rio Doce.

"Gostei da dinâmica e acho interessante ser itinerante. Esse desastre demanda muita ação, em aspectos diversos, ligados a questões ambientais, econômicas e sociais. É um exercício de atuação conjunta sobre um lamentável episódio. Esperamos recuperaresse Rio, que já estava degradado, e entregar para sociedade em condições melhores a que estava antes. Se conseguirmos colocarde pé essa recuperação teremos um ótimo exemplo nas práticas com os recursos ambientais.

A diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, ressaltou que o EspíritoSanto também foi vítima dessa que é considerada a maior tragédia ambiental do Brasil. Entretanto, atuou com rapidez visando àreparação dos danos. Ela explicou que o diálogo foi aberto, imediatamente, com o governo do Estado de Minas Gerais e com o Governo Federal.

“Estamos confiantes que todas as determinações serão cumpridas. Estamos caminhando com um bom diálogo: as defensoriaspúblicas dos Estados de Minas e do Espírito Santo estão aqui presentes. Estamos trabalhando de uma forma muito integrada com a possibilidade de excelentes resultados”, salientou Andreia.

Para a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, que tambémpreside o CIF, a importância do trabalho do Comitê é clara. “Não há outra forma de gerenciar esse desastre a não ser por umaatuação integrada dos diferentes entes federados. É um trabalho de décadas e vamos ter que aprender a trabalhar juntos paraobter o resultado mais eficaz. O trabalho é complexo uma vez que foi um desastre sem precedentes, mas temos evoluído. Estamosnos organizando e colocando em prática os 41 programas previstos no termo de ajuste de conduta.”

Comitê Interfederativo

Criado em abril deste ano, o Comitê Interfederativo (CIF) tem a função de monitorar, fiscalizar e validar as ações de reparação dos danos sociais e ambientais em função do rompimento da barragem da Samarco. CIF foi criado em resposta ao desastre provocadopelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 05 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG). Sua função é orientar e validar os atos da fundação instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia.

O CIF é presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e composto porrepresentantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da BaciaHidrográfica do Rio Doce.




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