Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
41 - 50 de 69 resultados
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Contato: pesquisa.iema@gmail.com
Apoiar a pesquisa científica é um dos objetivos das Unidades de Conservação (UCs). Mais do que um “laboratório-vivo”, as UCs pretendem não somente servirem de campo de estudo para os pesquisadores, mas também buscar a integração entre a pesquisa e o manejo da á … Leia mais
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A biblioteca online do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibiliza para o público os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA e RIMA), que podem ser encontrados no site do órgão no link Biblioteca Online. Estão disponíveis cerca de 82 EIA e 82 RIMA no acervo, … Leia mais
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DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE SANEAMENTO
1.
Requerimento de Licença devidamente preenchido (modelo IEMA);
2.
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a definição dos procedimentos para licenciamento da atividade de aterro industrial de lama abrasiva gerada a partir do tratamento de efluentes da atividade de Beneficiamento de Rochas Ornamentais.
A Diretora Presidente do … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO … Leia mais
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LOGÍSTICA REVERSA
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, promulgada pela Lei nº 12.305 de 02/08/2010, estabelece aos estados a competência de fomentar e coordenar ações para a implementação da logística reversa e a celebração de Termo de Compromisso entre o setor produtivo e o poder público é … Leia mais
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LOGÍSTICA REVERSA
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, promulgada pela Lei nº 12.305 de 02/08/2010, estabelece aos estados a competência de fomentar e coordenar ações para a implementação da logística reversa e a celebração de Termo de Compromisso entre o setor produtivo e o poder público é … Leia mais
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Documentos básicos para requerer licença ambiental
1 - Requerimento de licença devidamente preenchido (Modelo IEMA).
2 - Formulário de enquadramento de atividade (Modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da taxa correspondente ao licenciamento … Leia mais
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Licenciamento Geral
Nº
Documentos Básicos de Requerimento de Licença Ambiental
1
Requerimento de Licença devidamente preenchido conforme modelo do Iema
2
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo … Leia mais
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Passo a passo
1. Antes de iniciar o processo, simule no CONSULTA ONLINE o enquadramento da licença
2. Providencie os documentos exibidos na Consulta OnLine
3. Observe os modelos de Relatórios de Caracterização do Empreendimento (RCE's)
4. Faça o requerimento do licenciamento simplificado no … Leia mais