Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
1941 - 1950 de 4248 resultados
-
Tomou posse nessa quarta-feira (22), o primeiro Conselho Gestor do Monumento Natural Serra das Torres, que fica nos municípios de Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Muqui, reuniu os 44 conselheiros nomeados que receberam o certificado e assinaram … Leia mais
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ata - 2016-05-11 21/11/2017 pdf 1607 kB Baixar Ata - 2016-07-26 21/11/2017 pdf 1748 kB Baixar Ata - 2016-11-08 21/11/2017 pdf 1042 kB Baixar -
Se você é um proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, e deseja protegê-la em perpetuidade, você pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Se a propriedade estiver em nome de uma ou mais pessoas físicas os … Leia mais
-
Como Criar uma RPPN
Se você é um proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, e deseja protegê-la em perpetuidade, você pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Se a propriedade estiver em nome de … Leia mais
-
Legislação
Lei Federal Nº 10.267/2001
Regularização fundiária do imóvel junto ao Incra.
Decreto Nº 4.449/2002
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Lei Estadual Nº 9.462/2010
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SISEUC e dá outras providências.
Lei Estadual Nº … Leia mais
-
Lista das RPPN's no Espírito Santo
Lista das RPPN's no Espírito Santo - por município
Lista das RPPN's no Espírito Santo - por área (ha)
Quantidade de RPPN criadas no ES - por ano
Quantidade de área (ha) protegida por RPPN no ES - por ano
Evolução da … Leia mais
-
Acesse os dados de RPPN's no Espírito Santo na planilha abaixo:
Use o mapa abaixo para localizar as RPPN's no Espírito Santo.
Donwload de arquivos georreferenciados das RPPN's no Espírito Santo:
Shapefile
Kml
Atualizado 27/10/2023
-
Rede Manual de Poeira Sedimentável da Região Sul - Anchieta e Guarapari
Com 6 pontos de monitoramento a Rede Manual de Poeira Sedimentavel da Região Sul tornou-se operacional em 2014, sendo viabilizada por meio do Termo de Compromisso Ambiental nº 001/2009, celebrado em 22/04/2009 entre o Ministé … Leia mais
-
Rede Manual de Poeira Sedimentável da Região Sul - Anchieta e Guarapari
Com 6 pontos de monitoramento a Rede Manual de Poeira Sedimentavel da Região Sul tornou-se operacional em 2014, sendo viabilizada por meio do Termo de Compromisso Ambiental nº 001/2009, celebrado em 22/04/2009 entre o Ministé … Leia mais
-
O Iema torna público o interesse em celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de colaboração mútua entre os partícipes para elaboração e a implementação de um Plano de Monitoramento Ambiental Marinho (PMAM) na APA de Setiba e solicita manifestação de interesse de Entidades Privadas, com ou sem fins lucrativos, em estabelecer esta parceria em até 15 dias após a publicação deste aviso.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Interesse 16/11/2017 docx 13 kB Baixar Acordo de Cooperação Técnica [Minuta] 16/11/2017 doc 549 kB Baixar