Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Objetivo
Orientar a apresentação de projetos de centrais de triagem e compostagem de acordo com a Legislação Ambiental para a concessão das Licenças.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchido e … Leia mais
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Objetivos
Orientar a apresentação de projetos de aterro sanitários de acordo com a Legislação Ambiental.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchidos e apresentação da taxa paga através do DUA (Documento Ú … Leia mais
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Objetivos
Orientar quanto à elaboração de carta consulta na escolha de áreas para destinação final de resíduos sólidos e fornecer diretrizes para seleção da área.
Roteiro para apresentação da carta consulta na escolha de áreas para destinação final de resíduos sólidos urbanos.
A carta … Leia mais
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DECRETO Nº 2079-R, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Cria e dispõe sobre as zonas de exclusão e de restrição para empreendimentos de mineração no entorno do Parque Estadual de Forno Grande -PEFG, do Parque Estadual de Mata das Flores -PEMF e do Parque Estadual de Pedra Azul PEPAZ. … Leia mais
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 010
De 10 de agosto de 2005.
Estabelece normas para licenciamento ambiental pelo órgão competente, de mpreendimentosminerários decorrentes de autorizações de pesquisa mineral com Guia de Utilização, antes da outorga da Concessão de Lavra pelo Departamento … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 019 de 17 de agosto de 2005
Dispõe sobre a definição dos procedimentos de licenciamento das atividades de beneficiamento de rochas ornamentais.
A Diretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a definição dos procedimentos para licenciamento da atividade de aterro industrial de lama abrasiva gerada a partir do tratamento de efluentes da atividade de Beneficiamento de Rochas Ornamentais.
A Diretora Presidente do … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010Altera a Instrução Normativa n° 003, de 08 de fevereiro de 2006, dando nova redação ao Anexo III da mesma.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI, … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2011
(publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros produtores de agregados para uso na construção civil (pedra … Leia mais