Governo do Estado do Espírito Santo

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  • Centros de Educação Ambiental

    A partir de 1992, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente passou a desenvolver ações de educação ambiental no Espírito Santo apoiando atividades educativas realizadas por instituições em diferentes regiões do Estado – os pólos de educação ambiental da Mata Atlântica. … Leia mais

  • No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo uma de suas competências “estabelecer diretrizes e orientar de forma compartilhada com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) as atividades técnicas … Leia mais

  • Criação Amadorista de Passeriformes

    Autorização de Manejo de Fauna no Licenciamento

    Criação de Fauna em Cativeiro

    Empreendimentos autorizados a comercializar animais silvestres e exóticos

    Guardião de Fauna

    Meliponicultura

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  • Instrumentos técnicos e legais

    Legislação Estadual

    Lei 7.058 - Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente

    Constituição Estadual (1989) – Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196;

    Lei Estadual nº.5.361/96 – dispõe sobre a Política Florestal do … Leia mais

  • Acervo Técnico

    Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro - Espírito Santo

    Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

    Universidade Federal do Espírito Santo

    Cariacica, 2006.

    Diretrizes para Elaboração de Projetos de Urbanização na Orla Marítima

    Instituto … Leia mais

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