Atividades licenciadas pelos municípios

Antes de iniciar a solicitação de licença ambiental, verifique os MUNICÍPIOS que fazem licenciamento ambiental. Caso o município esteja apto a fazer o licenciamento do empreendimento ou atividade, a solicitação de licença deverá ser obrigatoriamente protocolada no órgão ambiental municipal.

Passo a passo para requerer licença ambiental

1. Antes de iniciar o processo, simule no CONSULTA ONLINE o enquadramento da licença

2. Providencie os documentos exibidos na Consulta OnLine

3. Formalize o processo de requerimento de licença ambiental no IEMA

4. Dúvidas, envie e-mail para atendimento@iema.es.gov.br ou (27) 3636-2515

Documentos para licenciamento geral

• Listagem de Documentos Básicos
• Formulário de Requerimento
• Formulário de Enquadramento
• Requerimento do CNDA
• Modelo de Publicação
• Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
• Formulário de Requerimento de Autorização Ambiental - Áreas Contaminadas

Atividades de licenciamento

• Armazenamento e distribuição de combustível
• Atividades aquícolas
• Estradas, rodovias e obras afins
• Extração mineral
• Fabricação de concreto e afins
• Fabricação de estruturas/artefatos de madeira - Regularização
• Indústria metalmecânica
• Loteamentos residenciais ou unidades habitacionais populares
• Mudança de titularidade e razão social
• Postos de combustível
• Resíduos Sólidos
• Saneamento

Atualizado XX/XX/XXXX