Licenciamento de Resíduos Sólidos

A Coordenação de Resíduos Sólidos – CRS, inserida na Gerência de Qualidade Ambiental - GQA possui atribuições, conforme a Instrução de Serviço 268-S, de 25/06/2013:

I - Licenciamento ambiental de atividades relativas ao tratamento, reaproveitamento, reutilização, reciclagem, destinação final, dentre outras concernentes aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), Resíduos da Construção Civil (RCC), Resíduos Industriais (RI), Resíduos Eletro Eletrônicos (REEE), dentre outras;

II - Elaboração de instrumentos de orientações técnicas (Instruções normativas e termos de referência);

III - Gerenciamento de atividades relativas à fiscalização, controle ambiental e recuperação de áreas degradadas e contaminadas por disposição inadequada de resíduos;

IV - Gestão de atividades relativas à coordenação, gerenciamento, acompanhamento de programas e projvetos de governo estadual e nacional, grupos de trabalho, comitês gestores de todas as tipologias de resíduos.

 

Dessa forma, as seguintes atividades são geridas para CRS:

Mais informações quanto as ações para resíduos sólidos encontram-se na Guia Qualidade Ambiental no Menu principal. Para contato, acesse a Agenda de Contatos. Para instruções normativas e demais legislações relacionadas a atividades de gestão de resíduos sólidos, acesse Legislação Ambiental no Menu Principal. Para documentos administrativos para licenciamento ambiental, acesse Licenciamento Ambiental > Licenciamento Geral.

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