Governo do Estado do Espírito Santo
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Legislação
Instrução Normativa nº 17 de 2006 - Institui termo de referência com o objetivo de estabelecer critérios técnicos básicos e oferecer orientação para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs, visando à restauração de ecossistemas.
Atualizado 26/10/2023 Leia mais
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Uma nova lista de espécies ameaçadas de extinção no Espírito Santo será entregue em 2018. A atualização é uma parceria entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Instituto … Leia mais
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Orientações
O IEMA disponibiliza duas modalidades de Consulta Prévia: Geral e Dispensa de Licenciamento. A solicitação, tramitação, acompanhamento e resposta é integralmente online.
A Consulta Prévia Ambiental - Geral deve ser utilizada por empreendedores que necessitam obter uma manifestação … Leia mais
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A partir da próxima terça-feira (23), será possível solicitar dispensa de licenciamento, consulta prévia geral e consulta prévia de dispensa de licenciamento de forma digital, dando celeridade à prestação de serviços para os cidadãos e empreendedores. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e … Leia mais
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A área de Proteção Ambiental de Setiba (APA), localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, gerenciada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), passou a fazer parte do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar em que receberá apoio na conservação da … Leia mais
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Guia Técnico de Orientação
Gerenciamento de Áreas de Disposição Irregular de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
PRIMEIRA FASE
Áreas Sob Suspeita de Contaminação (Autorização Ambiental e/ou Licença Ambiental de Regularização)
Para Gerenciamento das Áreas Sob Suspeita de … Leia mais
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Guia Técnico de Orientação
Gerenciamento de Áreas de Disposição Irregular de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
PRIMEIRA FASE
Áreas Sob Suspeita de Contaminação (Autorização Ambiental e/ou Licença Ambiental de Regularização)
Para Gerenciamento das Áreas Sob Suspeita de … Leia mais
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Legislação
Quanto à legislação e normas técnicas no Espírito Santo está em vigor a Instrução Normativa N° 02/2007 que é específica para investigação e procedimentos para áreas contaminadas por atividade de postos de combustíveis. Além desta a Instrução Normativa N° 014/2016 apresenta o … Leia mais
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Histórico
O Setor de Áreas Contaminadas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) foi oficialmente criado por meio do Decreto Estadual N° 4109/2017 como parte da Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais (CQAI). A função deste setor é … Leia mais
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O verão está chegando e os Parques Estaduais do Espírito Santo contam com muitas maravilhas para receber os visitantes de todo o estado. Mas, é preciso ficar atento neste final de ano, já que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 01 de janeiro, os parques não vão estar funcionando. Nos demais … Leia mais