Governo do Estado do Espírito Santo

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    Atualizado 27/10/2023

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  • O Iema torna público o interesse em celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de colaboração mútua entre os partícipes para elaboração e a implementação de um Plano de Monitoramento Ambiental Marinho (PMAM) na APA de Setiba e solicita manifestação de interesse de Entidades Privadas, com ou sem fins lucrativos, em estabelecer esta parceria em até 15 dias após a publicação deste aviso.
    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Aviso de Interesse 16/11/2017 docx 13 kB Baixar
    Acordo de Cooperação Técnica [Minuta] 16/11/2017 doc 549 kB Baixar
  • Está disponível para consulta pública a Instrução Normativa de Comunicação Social e Educação Ambiental que estabelece quais as regras e diretrizes para execução de planos e projetos que devem ser executados por empreendimentos em que as atividades exijam a realização de Estudos e Relatórios de … Leia mais

  • Legislação

    RESOLUÇÃO CONAMA N° 491/2018

    A Resolução Conama Nº 491, de 19 de novembro de 2018, define como poluente atmosférico qualquer forma de matéria, em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao … Leia mais

  • O Plano de Capacitação dos Servidores (PCS) está a todo vapor. Na última quarta-feira (25), teve início na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o curso de Ecotoxocologia, em que foi apresentado métodos de avaliação de toxicidade de poluentes e efluentes a organismos aquáticos. O curso será … Leia mais

  • A partir desta quinta-feira (26) é possível solicitar a Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) de forma digital. Agora, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), disponibiliza o serviço, fruto do trabalho dos servidores do órgão, como parte do Projeto Conecta Meio … Leia mais

  • Plano de Metas de  Redução da Emissão do Complexo de Tubarão

    O Instituo Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) convida a sociedade a conhecer a Proposta de Plano de Metas de Redução da Emissão do Complexo de Tubarão, realizada em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São … Leia mais

  • Plano Estratégico de Qualidade do Ar - PEQAr

    O Decreto Estadual n° 3463-R, de 16 dezembro de 2013, estabeleceu que a SEAMA em conjunto com o IEMA, estabelecerá, conforme a vigência de cada padrão de qualidade do ar, um Plano Estratégico de Qualidade do Ar - PEQAr, com o objetivo de definir … Leia mais

  •  Relatórios de Qualidade do Ar

    O Relatório de Qualidade do Ar tem como objetivo divulgar as condições da qualidade do ar das regiões monitoradas no Espírito Santo, de modo a auxiliar o gerenciamento da qualidade do ar, as políticas públicas, além de promover a transparência nas informações … Leia mais

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