Governo do Estado do Espírito Santo
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1591 - 1600 de 4507 resultados
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O que é?
EMPREENDIMENTOS SUJEITOS A EIA/RIMA
Consulta/Autorização para licenciamento de empreendimentos que possam afetar as Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Iema ou suas Zonas de Amortecimento (ZAs).
O órgão ambiental licenciador deverá, antes de emitir ou aprovar o Termo de Referê … Leia mais
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O que é?
Ciência de intervenção e/ou supressão vegetal dentro dos limites das Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Iema ou suas Zonas de Amortecimento (ZAs).
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo):
IDAF e IBAMA.
Como solicitar digitalmente?
Clique em "INICIAR REQUERIMENTO" e … Leia mais
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O que é?
Certidão com informações de tramitação administrativa de documentos e processos junto ao órgão (não contempla análise técnica).
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa.
Como solicitar digitalmente?
1. Clique em "INICIAR … Leia mais
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O que é?
Delegação de Competência aos Municípios para exercer o Licenciamento Ambiental de atividades de competência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema).
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer município habilitado para o … Leia mais
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O que é?
Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (Pássaros Silvestres) de Fauna Silvestre Nativa.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes de Fauna Silvestre Nativa.
Como … Leia mais
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As informações relativas ao tema estão disponíveis na aba Serviços, selecionando a opção “Taxas, Multas e Restituição” ou acessando o desse link.
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De posse com o Documento Único de Arrecadação - DUA, efetuar o pagamento em agência bancária credenciada.
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As informações relacionadas ao tema estão disponíveis na aba Recursos Naturais, no subitem Unidades de Conservação, ou a partir desse link.
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Os procedimentos e outras informações relacionadas ao tema estão disponíveis na aba Recursos Naturais, no subitem Unidades de Conservação, ou a partir desse link.
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Os procedimentos para realização de pesquisas nas UCs gerenciadas pelo IEMA estão disponíveis na aba Recursos Naturais, no subitem Unidades de Conservação, ou a partir do desse link.
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