Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Duas tartarugas-verde serão soltas no mar pelo Projeto Tamar nesta quarta (12) e domingo (16). Elas passaram por uma reabilitação no Centro de Reabilitação de Animais Marinhos (Cram-ES), localizado na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica.
O tempo de … Leia mais
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Documentos básicos para requerer licença ambiental
1 - Requerimento de licença devidamente preenchido (Modelo IEMA).
2 - Formulário de enquadramento de atividade (Modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da taxa correspondente ao licenciamento … Leia mais
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Licenciamento Geral
Nº
Documentos Básicos de Requerimento de Licença Ambiental
1
Requerimento de Licença devidamente preenchido conforme modelo do Iema
2
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo … Leia mais
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O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, esteve nesta terça-feira (04), em Domingos Martins e região, para conversar com os produtores rurais sobre o Reflorestar, que está ganhando um novo formato. Isso está acontecendo porque o programa está ampliando, … Leia mais
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O Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fundema) aprovou, no último dia 28 de setembro, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos provenientes de multas por crimes ambientais no valor de R$ 1.447.541,42.O montante será destinado, principalmente, à prevenção e combate a incêndios florestais em áreas … Leia mais
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O Monumento Natural Serra das Torres, administrado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), realiza, na próxima sexta-feira (07), das 12 às 16 horas, um evento que tem por objetivo a troca de ideias, experiências e saberes visando ampliar o conhecimento, a proteção das … Leia mais
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Com o objetivo de oferecer critérios técnicos mais objetivos, simplificando a entrega de documentos para os empreendedores, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou novos processos de revisão e formalização de instruções normativas.Entre as orientações, as Instruçõ … Leia mais
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Legislação
Leis
Lei Estadual Nº 7.058, de 23/01/2002 (Alterada pela Lei Nº 9.685, de 24/08/2011)
Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente no âmbito dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito … Leia mais
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Histórico
A Gerência de Fiscalização atua para impedir a degradação dos recursos naturais e na preservação da qualidade ambiental, através do atendimento de denúncias e fiscalização sistemática em todo o território estadual. Ela atua também no atendimento a acidentes ambientais, com ênfase nos … Leia mais
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Representantes das áreas de meio ambiente e de educação de todo o Estado se reuniram, nesta quinta-feira (22), para elaborarem o Programa de Educação Ambiental do Espírito Santo.O evento, realizado no Centro de Treinamento Dom João Batista, na Praia do Canto, em Vitória, reuniu 75 municípios com o … Leia mais