Governo do Estado do Espírito Santo

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2011 - 2020 de 4535 resultados

  • No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo sua estrutura organizacional básica redefinida pela Lei complementar nº 1.142 de 2026.Entre as competências do Iema está a de “executar e orientar, de … Leia mais

  • Este programa abrange ações voltadas para o fortalecimento da educação ambiental nos municípios, sendo realizadas capacitações junto as equipes das secretarias municipais que representam o órgão gestor municipal da educação ambiental, e visa dar apoio técnico aos gestores e grupos de trabalho na … Leia mais

  • Desenvolvido pela Gerência de Educação Ambiental (GEA) e pelo Centro de Informação e Documentação (Cidoc), o Programa  Preservando o Nosso Quintal é fruto de uma parceria com a Gerência de Gestão de Unidades de Conservação (GGUC) — ambas vinculadas à Diretoria Setorial de Patrimônio Natural (DISPN). … Leia mais

  • Desde 2012, o Programa Trilha Cidadã atua como uma ponte entre a sociedade e o patrimônio natural do Espírito Santo. Nosso objetivo é promover a inclusão social e a qualidade de vida, utilizando as trilhas interpretativas como ferramentas de transformação e bem-estar.

    Alinhado à Política Estadual … Leia mais

  • Legislação

    Instrução de Serviço Nº 226-S/2024

    Cria a Comissão Permanente e designa servidores para realizar análise das solicitações referentes ao reconhecimento dos Centros de Educação Ambiental, a serem apresentadas conforme estabelecido na Instrução Normativa N° 011-N, de 24 de outubro de 2024. … Leia mais

  • Criação Amadorista de Passeriformes

    Autorização de Manejo de Fauna no Licenciamento

    Criação de Fauna em Cativeiro

    Empreendimentos autorizados a comercializar animais silvestres e exóticos

    Guardião de Fauna

    Meliponicultura

    Lista Pet

    Lista de … Leia mais

  • Histórico

    Legislação

    Contato

    Centros de Educação Ambiental

    Programa das Políticas Públicas em Educação Ambiental

    Programa Trilha Cidadã

    Programa Preservando Nosso Quintal

    Livro 20 anos da Educação Ambiental do Iema … Leia mais

  • Instrumentos técnicos e legais

    Legislação Estadual

    Lei 7.058 - Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente

    Constituição Estadual (1989) – Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196;

    Lei Estadual nº.5.361/96 – dispõe sobre a Política Florestal do … Leia mais

  • Acervo Técnico

    Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro - Espírito Santo

    Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

    Universidade Federal do Espírito Santo

    Cariacica, 2006.

    Diretrizes para Elaboração de Projetos de Urbanização na Orla Marítima

    Instituto … Leia mais

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