2011 - 2020 de 4535 resultados
No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo sua estrutura organizacional básica redefinida pela Lei complementar nº 1.142 de 2026.Entre as competências do Iema está a de “executar e orientar, de … Leia mais
Este programa abrange ações voltadas para o fortalecimento da educação ambiental nos municípios, sendo realizadas capacitações junto as equipes das secretarias municipais que representam o órgão gestor municipal da educação ambiental, e visa dar apoio técnico aos gestores e grupos de trabalho na … Leia mais
Desenvolvido pela Gerência de Educação Ambiental (GEA) e pelo Centro de Informação e Documentação (Cidoc), o Programa Preservando o Nosso Quintal é fruto de uma parceria com a Gerência de Gestão de Unidades de Conservação (GGUC) — ambas vinculadas à Diretoria Setorial de Patrimônio Natural (DISPN). … Leia mais
Desde 2012, o Programa Trilha Cidadã atua como uma ponte entre a sociedade e o patrimônio natural do Espírito Santo. Nosso objetivo é promover a inclusão social e a qualidade de vida, utilizando as trilhas interpretativas como ferramentas de transformação e bem-estar.
Alinhado à Política Estadual … Leia mais
Legislação
Instrução de Serviço Nº 226-S/2024
Cria a Comissão Permanente e designa servidores para realizar análise das solicitações referentes ao reconhecimento dos Centros de Educação Ambiental, a serem apresentadas conforme estabelecido na Instrução Normativa N° 011-N, de 24 de outubro de 2024. … Leia mais
Criação Amadorista de Passeriformes
Autorização de Manejo de Fauna no Licenciamento
Criação de Fauna em Cativeiro
Empreendimentos autorizados a comercializar animais silvestres e exóticos
Guardião de Fauna
Meliponicultura
Lista Pet
Lista de … Leia mais
Histórico
Legislação
Contato
Centros de Educação Ambiental
Programa das Políticas Públicas em Educação Ambiental
Programa Trilha Cidadã
Programa Preservando Nosso Quintal
Livro 20 anos da Educação Ambiental do Iema … Leia mais
Instrumentos técnicos e legais
Legislação Estadual
Lei 7.058 - Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente
Constituição Estadual (1989) – Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196;
Lei Estadual nº.5.361/96 – dispõe sobre a Política Florestal do … Leia mais
Acervo Técnico
Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro - Espírito Santo
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Universidade Federal do Espírito Santo
Cariacica, 2006.
Diretrizes para Elaboração de Projetos de Urbanização na Orla Marítima
Instituto … Leia mais
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregou, nesta terça-feira (22), o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes no Complexo de Tubarão. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espí … Leia mais