Educação Ambiental

Histórico

A expressão Educação Ambiental (Enviromental Education) surgiu na Conferência de Educação da Universidade de Keele, na Grã-Bretanha em 1965. Em 1974, durante o Seminário de Educação Ambiental em Jammi, realizado na Finlândia, foi reconhecido à necessidade de Educação Ambiental de forma integral e permanente na sociedade. Em 1975, no Congresso de Belgrado, foi redigida a Carta de Belgrado que estabeleceu as metas e princípios da Educação Ambiental.

Na América Latina, em 1979 ocorreu o Encontro Regional de Educação Ambiental para América Latina, em San José, Costa Rica.

No Brasil, em 1992 aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92, onde foi assinado o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis FORUN das ONG’s - compromissos da sociedade civil com a Educação Ambiental e o Meio Ambiente.

No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, sendo uma de suas competências “estabelecer diretrizes e orientar de forma compartilhada com a Secretaria de Estado da Educação - SEDU as atividades técnicas e administrativas de informação, comunicação, mobilização social e demais ações relacionadas com a Política Estadual de Educação Ambiental”.

De acordo com o Decreto nº 4109-R, de 02 de junho de 2017, publicado em 05 de junho de 2017, em seu Art. 26 compete à Gerência de Educação Ambiental dentre outras atividades correlatas e complementares:

I. planejar, gerir, implantar e executar ações de educação ambiental não formal, incluindo a implementação e o gerenciamento do Programa Estadual de Educação Ambiental;

II. fomentar e fortalecer a participação pública no processo de gestão ambiental e da mobilização social com o objetivo de transformar valores, hábitos, comportamentos e atitudes que favoreçam a sustentabilidade, inclusive por meio de produção de material didático de apoio à educação ambiental e do oferecimento de cursos, palestras e formações para a sociedade com a temática ambiental;

III. promover o diálogo entre os setores do IEMA e de modo a fortalecer a Educação Ambiental em todos os setores do órgão.

Atualizado em 26/06/2018

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