O Relatório de Qualidade do Ar tem como objetivo divulgar as condições da qualidade do ar das regiões monitoradas no Espírito Santo, de modo a auxiliar o gerenciamento da qualidade do ar, as políticas públicas, além de promover a transparência nas informações geradas pelas estações de monitoramento da qualidade do ar no Estado.
Atualmente, os relatórios são elaborados com os dados da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) e da Rede Manual de Poeira Sedimentável (RMPS) da Região da Grande Vitória, que monitoram os poluentes atmosféricos e dados meteorológicos.
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A qualidade do ar de uma região é determinada pela combinação de diversos fatores, tais como: a intensidade das emissões das fontes poluidoras, topografia da região e condições atmosféricas que influenciam na dispersão dos poluentes. Neste contexto, verifica-se a importância de caracterizar/identificar as fontes de emissão de poluentes atmosféricos para melhor gestão da qualidade do ar.
Para gestão da qualidade do ar no Estado do Espírito Santo, foi estabelecido no Decreto Estadual n.º 3463-R, de 16/12/2013, o Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr), que tem como objetivo definir instrumentos, diretrizes e ações a serem realizadas visando a melhoria gradativa da qualidade do ar até o alcance das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas é um dos instrumentos estratégicos de gestão previstos no PEQAr, que permite o conhecimento e registro das fontes de emissões atmosféricas, numa dada área geográfica e num dado período de tempo, propiciando, assim, a adoção de medidas mais eficientes para gestão da qualidade do ar.
Os esforços de controle da poluição do ar dependem então do controle das fontes individuais ou grupos de fontes, ou seja, a preservação da qualidade do ar depende do conhecimento de quais fontes contribuem para a sua deterioração. Esse controle se dá, de forma geral, na determinação de limites de emissões.
Sendo assim, a elaboração do Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas é ponto de partida para a implantação ou reorientação de quaisquer programas voltados a melhoria da qualidade do ar, uma vez que se presta a identificar e hierarquizar as diferentes fontes contribuintes e as emissões totais, e identificar os principais poluentes emitidos em uma área de interesse. Além disso, as informações dos Inventários de Fontes Emissões Atmosféricas podem ser inseridas em modelos matemáticos de dispersão de poluentes, a fim de estimar os efeitos dessas emissões no nível de concentração atmosférica de poluentes, servindo assim de elemento essencial para a gestão e manutenção da qualidade do ar.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (2011), o Inventário de Fontes pode fornecer subsídios para entender as relações entre as emissões e as concentrações ambientais resultantes e, portanto, quando territorialmente ajustado, auxiliar no estabelecimento de políticas e ações que permitam que os padrões de qualidade do ar sejam respeitados.
Inventário de Fontes | |||||
0000 | 0000 | 2015 | 2010 | 2005 | 1998 |
Diretrizes Técnicas para Elaboração de Inventários de Fontes |
De acordo com a publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, o material particulado presente na atmosfera pode causar efeitos adversos para a saúde das populações urbanas expostas, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. O alcance dos efeitos na saúde é amplo, mas, predominantemente, causam danos nos sistemas respiratório e cardiovascular.
A gravidade desses efeitos está relacionada à concentração, ao tamanho e à composição das partículas, ou seja, quanto menor o tamanho das partículas mais profundamente elas adentram o sistema respiratório, sendo que a composição química das partículas pode determinar o tipo de dano que pode ser causado. O diâmetro dessas partículas na atmosfera varia de 0,005 μm (micrômetro) a maiores que 100 μm, influenciando também na distância em que ocorrerá a deposição desse material particulado em suspensão.
Ressalta-se que a OMS define saúde como “um estado físico, mental e social de bem-estar” e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade. Neste contexto, o incômodo por poeira sedimentável é também considerado como um problema de poluição do ar e de saúde.
Portanto, a quantificação da poeira sedimentável na Região da Grande Vitória e sua caracterização química para identificação das fontes responsáveis é importante para se realizar uma boa gestão destes poluentes.
Diante do exposto, foi realizado o estudo de Caracterização e Quantificação de Partículas Sedimentadas na Região da Grande Vitória em 2011, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com o intuito de quantificar, caracterizar e identificar as fontes responsáveis pelas partículas sedimentadas na região.
Estudo de Caracterização das Partículas Sedimentadas na Região Grande Vitória - 2011
O Guia da Qualidade do Ar tem como objetivo informar e esclarecer a população do Estado do Espírito Santo sobre a influência da poluição do ar na qualidade de vida dos cidadãos, o panorama da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória, onde as estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar estão localizadas, e também sobre as políticas, normas e ações de prevenção que fazem parte da gestão da qualidade do ar, com objetivo de combater e reduzir as emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico, a fim de garantir o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, da qualidade de vida da população na região.