Governo do Estado do Espírito Santo
Serviços - Relações Institucionais e Cooperação com Municípios:
Serviços disponíveis:
Para serviços voltados a prefeituras, órgãos estaduais e entidades externas.
Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços (entes externos)
Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços (órgãos estaduais)
Solicitação de Repasse de TCFA aos Municípios
Termo de Fomento – Emendas Parlamentares
Reconhecimento de Centro de Educação Ambiental
Delegação de Competência de Licenciamento Ambiental Estadual aos Municípios
Autorização para destruição de materiais apreendidos por órgãos autorizados