Governo do Estado do Espírito Santo
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Instrução Normativa Nº 019 de 17 de agosto de 2005
Dispõe sobre a definição dos procedimentos de licenciamento das atividades de beneficiamento de rochas ornamentais.
A Diretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a definição dos procedimentos para licenciamento da atividade de aterro industrial de lama abrasiva gerada a partir do tratamento de efluentes da atividade de Beneficiamento de Rochas Ornamentais.
A Diretora Presidente do … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010Altera a Instrução Normativa n° 003, de 08 de fevereiro de 2006, dando nova redação ao Anexo III da mesma.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI, … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2011
(publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros produtores de agregados para uso na construção civil (pedra … Leia mais
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DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE MINERAÇÃO
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REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DA ÁREA DA POLIGONAL DNPM
1.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS:a. Formulário de requerimento de licença devidamente preenchido (modelo IEMA).b. Formulário de enquadramento de atividade … Leia mais
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Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado do Espírito Santo por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e do Instituto Estadual de … Leia mais
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A diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, participou de uma visita técnica, nesta terça-feira (18), no Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra. Ela esteve presente nas ações iniciais que visam a execução do projeto do … Leia mais
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Abatedouro de frangos e outros animais de pequeno porte
Aplicação de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores
Beneficiamento de pescado
Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive de medicamentos
Cemitérios horizontais
Clínicas médicas e … Leia mais
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DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado/rubricado em todas as folhas, conforme modelo constante no ANEXO II (IN IEMA N° 12/2016);
Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE) … Leia mais