Governo do Estado do Espírito Santo
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) assinou, nesta segunda-feira (13/11), um contrato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa paulista foi contratada para realizar uma análise técnica cujo diagnóstico norteará um conjunto de medidas para … Leia mais
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Está disponível para consulta pública a Instrução Normativa de Comunicação Social e Educação Ambiental que estabelece quais as regras e diretrizes para execução de planos e projetos que devem ser executados por empreendimentos em que as atividades exijam a realização de Estudos e Relatórios de … Leia mais
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Legislação
RESOLUÇÃO CONAMA N° 491/2018
A Resolução Conama Nº 491, de 19 de novembro de 2018, define como poluente atmosférico qualquer forma de matéria, em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao … Leia mais
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O Plano de Capacitação dos Servidores (PCS) está a todo vapor. Na última quarta-feira (25), teve início na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o curso de Ecotoxocologia, em que foi apresentado métodos de avaliação de toxicidade de poluentes e efluentes a organismos aquáticos. O curso será … Leia mais
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A partir desta quinta-feira (26) é possível solicitar a Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) de forma digital. Agora, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), disponibiliza o serviço, fruto do trabalho dos servidores do órgão, como parte do Projeto Conecta Meio … Leia mais
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Plano de Metas de Redução da Emissão do Complexo de Tubarão
O Instituo Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) convida a sociedade a conhecer a Proposta de Plano de Metas de Redução da Emissão do Complexo de Tubarão, realizada em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São … Leia mais
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Plano Estratégico de Qualidade do Ar - PEQAr
O Decreto Estadual n° 3463-R, de 16 dezembro de 2013, estabeleceu que a SEAMA em conjunto com o IEMA, estabelecerá, conforme a vigência de cada padrão de qualidade do ar, um Plano Estratégico de Qualidade do Ar - PEQAr, com o objetivo de definir … Leia mais
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Relatórios de Qualidade do Ar
O Relatório de Qualidade do Ar tem como objetivo divulgar as condições da qualidade do ar das regiões monitoradas no Espírito Santo, de modo a auxiliar o gerenciamento da qualidade do ar, as políticas públicas, além de promover a transparência nas informações … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga o Plano Emergencial de Uso Público do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça. O documento, elaborado em conjunto com o Conselho Consultivo do Parque, tem o objetivo de orientar as ações de uso público na unidade de conservação. … Leia mais
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Poluentes
Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconvenientes ao bem-estar, danos aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicando a segurança, o uso e gozo da propriedade e as … Leia mais