Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Foi assinada nesta sexta-feira (25), no Palácio Anchieta, a licença de operação da primeira indústria de produção de placas de fibra de madeira de média densidade (MDF) do Espírito Santo. O alvará foi emitido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema). A … Leia mais
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Calendário Ecológico
Datas comemorativas podem ser boas oportunidades para a realização de eventos de Educação Ambiental. Cada data tem sua simbologia e elas nos lembram de grandes desafios ambientais e também de pequenas grandes conquistas da humanidade em busca da sustentabilidade, conforme … Leia mais
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Projetos
Biblioteca Itinerante - Borboletras
Iniciado em 2011, com a necessidade de ampliar o acesso a informação sobre Unidades de Conservação, o Projeto Biblioteca itinerante é desenvolvido e disponibilizado às escolas da região pela Banca Literária Ambiental - BLAP.
A ABLAP possui um … Leia mais
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No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo uma de suas competências “estabelecer diretrizes e orientar de forma compartilhada com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) as atividades técnicas … Leia mais
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Legislação
Instrução de Serviço Nº 226-S/2024
Cria a Comissão Permanente e designa servidores para realizar análise das solicitações referentes ao reconhecimento dos Centros de Educação Ambiental, a serem apresentadas conforme estabelecido na Instrução Normativa N° 011-N, de 24 de outubro de 2024. … Leia mais
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Centros de Educação Ambiental
A partir de 1992, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente passou a desenvolver ações de educação ambiental no Espírito Santo apoiando atividades educativas realizadas por instituições em diferentes regiões do Estado – os pólos de educação ambiental da Mata Atlântica. … Leia mais
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Instrumentos técnicos e legais
Legislação Estadual
Lei 7.058 - Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente
Constituição Estadual (1989) – Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196;
Lei Estadual nº.5.361/96 – dispõe sobre a Política Florestal do … Leia mais
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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregou, nesta terça-feira (22), o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes no Complexo de Tubarão. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espí … Leia mais
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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai entregar, nesta terça-feira (22), o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes do Complexo de Tubarão. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do … Leia mais
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Atribuições
A Coordenação de Geomática, Informações Ambientais e Inovação Tecnológica - CGEO foi criada pelo Decreto Nº 4705-R, de 06/08/2020, e modificada pelo Decreto Nº 4918-R, de 05/07/2021.
Art. 34 - A Compete à Coordenação de Geomática, Informações Ambientais e Inovação Tecnológica - CGEO, … Leia mais