Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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O IEMA possui duas modalidades de Consulta Prévia, conforme descrito abaixo:
A Consulta Prévia Ambiental - Geral deve ser utilizada por empreendedores que necessitam obter do Iema uma manifestação formal sobre determinado questionamento, como, por exemplo, orientações quanto à definição de … Leia mais
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Os empreendedores devem ficar atentos às atualizações que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) fez nas normativas que tratam do enquadramento das atividades de baixo risco, passíveis de dispensa de licenciamento e que necessitam de licenciamento ordinário ou simplificado. … Leia mais
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As inscrições para o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação (PVUC) do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça terminam nesta sexta-feira (03). Ao todo, são quatro vagas e os interessados podem se inscrever no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O período … Leia mais
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ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO
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EXTRAÇÃO MINERAL
RCCE
1.04
Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais
EXTRAÇÃO MINERAL
1.05
Extração de argila para produção … Leia mais
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Atividades de Baixo Risco
Em atendimento à previsão contida na Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, e no Decreto Federal nº. 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES). A ferramenta vai permitir ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da movimentação rodoviária de resíduos sólidos … Leia mais
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A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), inserida dentro da Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM), é responsável, dentre outras atividades correlatas e complementares, a autorizar, licenciar e manter o controle ambiental de atividades ou … Leia mais
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O licenciamento ambiental relacionado às atividades de água e esgoto no Iema é desenvolvido na Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS), que está vinculada Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração (GSIM).
As atribuições da CRSS são:
autorizar, … Leia mais
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Informações Gerais
O Decreto nº 3831-R, de 09 de julho de 2015, que trata do licenciamento ambiental das atividades de aquicultura no âmbito do Estado do Espírito Santo, prevê as modalidades de licenciamento ambiental por procedimento simplificado e ordinário e, ainda, a dispensa de licenciamento … Leia mais
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Procedimentos para licenciamento de EXTRAÇÃO MINERAL
Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:
Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de … Leia mais