Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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O QUE É O PREVINES?
Com a finalidade de reduzir a perda da biodiversidade e os prejuízos socioeconômicos e ambientais decorrentes dos incêndios florestais, em 2009 o Estado do Espírito Santo criou o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado PREVINES, que após … Leia mais
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Passo a passo
1. Antes de iniciar o processo, simule no CONSULTA ONLINE o enquadramento da licença
2. Providencie os documentos exibidos na Consulta OnLine
3. Observe os modelos de Relatórios de Caracterização do Empreendimento (RCE's)
4. Faça o requerimento do licenciamento simplificado no … Leia mais
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Atividades licenciadas pelos municípios
AVISO: Antes de iniciar a solicitação da licença ambiental, verifique AQUI quais os municípios que estão aptos a fazer o licenciamento ambiental.
IMPORTANTE: Caso o município esteja apto a fazer o licenciamento do empreendimento ou atividade, a solicitaçã … Leia mais
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Fabricação de concreto e afins, não incluído cimento
Instrução Normativa Nº 008/2016
Em caso de dúvidas quanto aos requisitos da IN, é necessário agendar atendimento com a equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
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Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira
Dever ser realizado o preenchimento da Ficha Autodeclaratória devidamente assinada pelo consultor técnico da empresa e seu representante legal, em substituição ao Plano de Controle Ambiental - PCA.
As informações fornecidas serão utilizadas para … Leia mais
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Industria Metalmecânica
Instrução Normativa Nº 009/2016
Em caso de dúvidas quanto aos requisitos da IN, é necessário agendar atendimento com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
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Loteamentos predominantemente residenciais ou unidade habitacionais populares
Listagem de Documentos Técnicos
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA
Instrução Normativa N° 006/2018
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
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Licenciamento de Postos de Combustível
Instrução Normativa Nº 010/2009
Questionário: Relatório Ambiental Preliminar
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
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Atividades licenciadas pelos municípios
Antes de iniciar a solicitação de licença ambiental, verifique os MUNICÍPIOS que fazem licenciamento ambiental. Caso o município esteja apto a fazer o licenciamento do empreendimento ou atividade, a solicitação de licença deverá ser obrigatoriamente … Leia mais
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ATENÇÃO: Antes de iniciar a solicitação da Licença Ambiental no IEMA verifique, nesse link, se o munícipio é habilitado para realizar o licenciamento do seu empreendimento ou atividade. AVISO: Se o município for habilitado asolicitação de Licença Ambiental deverá ser protocolada no ógão … Leia mais