Governo do Estado do Espírito Santo
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1821 - 1830 de 3852 resultados
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O SMC é uma ferramenta que inclui uma série de modelos numéricos e metodologias que permitem estudar os processos costeiros e quantificar as variações que o litoral sofre como consequência de eventos naturais ou de atuações humanas na costa. Essa ferramenta foi desenvolvida por pesquisadores do … Leia mais
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Programas e Atividades
Neste espaço é possível verificar os programas, as atividades e os grupos de discussão executados pela COGEST:
SMC - Sistema de Modelagem Costeira - Brasil
Projeto Orla
Programa de Gestão da Linha de Costa
Estudos Integrados no Sistema Lacustre do Baixo Rio Doce … Leia mais
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PROJETO ORLA
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenado em conjunto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do … Leia mais
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Gerenciamento Costeiro
O Gerenciamento Costeiro é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro como o conjunto de ações que visa planejar e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, as atividades socioeconômicas na Zona Costeira (Decreto Nº 5.300/1998) de forma a … Leia mais
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Nº
DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE SANEAMENTO
1.
Requerimento de Licença devidamente preenchido (modelo IEMA);
2.
Formulário de enquadramento de atividade (modelo IEMA) com a coluna DADOS devidamente preenchida, para possibilitar o cálculo do valor da … Leia mais
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Termo de Referência para o Licenciamento de Transporte de Resíduos
O PCA deverá conter descrição detalhada dos procedimentos adotados pela empresa para prevenir e controlar acidentes que possam ocorrer durante o transporte, devendo ser assinado por profissional habilitado. O PCA deverá … Leia mais
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Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença (Modelo/IEMA), corretamente preenchido, acompanhado da documentação básica, e dos seguintes elementos técnicos:
Concepção do SES (rede coletora, coletores tronco, EEE’s e ETE, inclusive layout em escala 1:1000 ou maior, tubulação de esgoto … Leia mais
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Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença (Modelo/IEMA), corretamente preenchido, acompanhado da documentação básica, e dos seguintes elementos técnicos:
Mapa de localização da área de abrangência do SAA (escala 1:5000 ou maior), com locação das áreas propostas para implantação da captação, … Leia mais
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Objetivo
Orientar a apresentação de projetos de centrais de triagem e compostagem de acordo com a Legislação Ambiental para a concessão das Licenças.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchido e … Leia mais
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Objetivos
Orientar a apresentação de projetos de aterro sanitários de acordo com a Legislação Ambiental.
Documentações
Requerimento de licença (modelo/IEMA), com respectivo formulário de enquadramento da atividade devidamente preenchidos e apresentação da taxa paga através do DUA (Documento Ú … Leia mais