Para concretizar a Política Nacional do Meio Ambiente e estabelecer um conjunto articulado de gestores para a melhoria da qualidade ambiental, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) dá prosseguimento à política de orientação técnica sobre fiscalização e licenciamento ambiental aos municípios. 

O objetivo da iniciativa é garantir a descentralização da gestão ambiental, através do compartilhamento entre os entes federados (União, estados e municípios).

Entre maio e junho, os municípios que compõem o Consórcio Prodnorte e Cim Polinorte receberam orientação técnica sobre fiscalização visando à preparação desse Consórcio para o licenciamento. Assim, dúvidas foram sanadas quanto às atividades de fiscalização. O resultado será o licenciamento municipal alinhado com o que o Estado está fazendo em termos macro. Atualmente são 46 municípios licenciadores.

 “A importância da competência dos municípios na preservação do meio ambiente é a autonomia e a cooperação entre os demais. Com o trabalho do Iema, estarão capacitados para gerir questões ambientais locais”, observa a servidora do Iema, responsável pela área, Cida Sodré.

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