Governo do Estado do Espírito Santo
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Acesse aqui as informações sobre RIMAS.
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O enquadramento de uma atividade poderá ser realizado no sítio eletrônico do IEMA, a partir do link de acesso rápido “Consultas Online” e na opção Licenciamento Ambiental o interessado clica em “Simular enquadramento das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente”, preenche os dados solicitados e simula.
A simulação indicará os valores correspondentes ao requerimento com EIA/RIMA e sem EIA/RIMA, devendo ser verificado se sua atividade se submete ou não a esse estudo.
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As orientações sobre esse tema estão disponíveis na aba Qualidade Ambiental, subitem Áreas Contaminadas, que pode ser acessado pelo neste link.
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As informações estão disponíveis na aba de Licenciamento Ambiental, que é subdividida por tema específico (Mineração, Resíduos Sólidos, Saneamento e Atividades Aquícolas) e de forma mais geral em Licenciamento Ordinário e Licenciamento Simplificado.
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Uma opção de lazer ao ar livre nestes sábado (21) e domingo (22) são os parques estaduais. As Unidades de Conservação Cachoeira da Fumaça, em Alegre; Forno Grande, em Castelo; Pedra Azul, em Domingos Martins; Itaúnas, em Conceição da Barra; e Paulo Cesar Vinha, em Guarapari, estão localizadas em … Leia mais
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Em 2020, os parques estaduais da Pedra Azul, em Domingos Martins, e Forno Grande, em Castelo, estão completando 60 anos de criação. E para comemorar tantos anos de preservação e cuidado com a natureza, os três guardas florestais mais antigos dos parques, José Bellon, Carlos Alberto Canal e Alair … Leia mais
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A mudança de titularidade deverá ser solicitada por meio de requerimento ao IEMA acompanhado da documentação obrigatória correspondente e do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao serviço de Alteração de Titularidade. Para download do formulário de requerimento e da lista de documentos obrigatórios, selecione a versão: pdf e editável
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A mudança de razão social deverá ser solicitada por meio de ofício dirigido ao IEMA, informando o número do processo de referência e, quando houver, o número da licença a ser retificada, acompanhado da CNDA / CPENDA válida, de cópia dos atos constitutivos e do CNPJ da empresa com os dados atualizados (Contrato Social, Estatuto etc.) e do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao serviço de Alteração da Razão Social (acessar http://e-dua.sefaz.es.gov.br/aplicacoes/emitir.asp e indicar o CNPJ - Selecionar Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Outras Receitas - Alteração da Razão Social).
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- Listagem de Documentos Obrigatórios
- Requerimento de Licença Ambiental – versão pdf e versão editável
- Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental - PVTA – versão pdf e versão editável
- Termo de Responsabilidade Ambiental- TRA (caso o PVTA não seja elaborado pelo Incaper) – versão pdf e versão editável
- Declaração de Atendimento de Critérios
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