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Lei Complementar nº 698, de 31/05/2013

Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 698, de 31/05/2013	16/09/2019	pdf	549 kB	Baixar

Decreto nº 4.109-R, de 02/07/2017

Modifica a Estrutura Organizacional Básica e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, criado pela Lei Complementar nº 248/2002.

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DECRETO_Nº_4109-R_2017	25/10/2019	pdf	384 kB	Baixar

Lei Ordinária nº 7.058, de 23/01/2002

Dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente.

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Lei Ordinária nº 7.058, de 23/01/2002	16/09/2019	pdf	3971 kB	Baixar

Decreto nº 4.039-R, de 07/12/2016

Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.

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Decreto-R Nº 4.039/2016	07/10/2019	pdf	506 kB	Baixar

Decreto nº 1.777-R, de 08/01/2007

Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.

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Decreto nº 1.777-R, de 08/01/2007	13/09/2019	pdf	263 kB	Baixar

Lei Ordinária nº 4.071, de 01/12/1992

Dispõe sobre o patrimônio ambiental do Espírito Santo.

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Lei Ordinária nº 4.071, de 01/12/1992	13/09/2019	071, 992	239 kB	Baixar

Lei Complementar nº 264, de 09/07/2003

Altera a Lei Complementar nº 248/2002, que criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos IEMA e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 248, de 02/07/2002

Cria o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 248, de 02/07/2002	13/09/2019	pdf	1797 kB	Baixar

Governo do Estado institui Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas
11/09/2019 18h21 - Atualizado em 12/09/2019 09h17

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, o decreto que institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, cujo objetivo é promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vista ao … Leia mais
Prorrogadas as inscrições para concurso de fotografia “As belezas que Anchieta viu”
11/09/2019 18h18

O prazo de inscrição para o concurso de fotografia “As belezas que Anchieta viu” foi estendido até o dia 18 de outubro. O objetivo é divulgar a história do Padre José Anchieta nas terras capixabas mostrando, por meio de fotos, os locais e as belezas naturais do caminho que ele percorria entre a … Leia mais