O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, na última semana, da 112ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no Tocantins. A entidade reúne os órgãos ambientais estaduais do Brasil e o Iema esteve presente representando o Espírito Santo. O evento reuniu secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o País.

A pauta contou com debates sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), sobre o Conama, além de pautas internas da Abema. “A agenda foi muito produtiva, com debate de temáticas importantes para a área ambiental e a troca de experiências entre os estados, o que nos aproxima e nos fortalece”, ressaltou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, que representou o Iema na reunião.

Durante a reunião, foram apresentadas as Câmaras Técnicas (CT) e Grupos de Trabalho (GT) da Abema: CT do Clima, CT de Biodiversidade, CT de Gerenciamento Costeiro, CT de Cadastro Ambiental Rural, GT de Educação Ambiental, GT da Descentralização do Licenciamento Ambiental, GT de Energia, GT de Fauna, GT da Mata Atlântica e GT OIT 169.

Ainda como parte da agenda da Abema, os participantes fizeram uma série de visitas técnicas para vivenciar a realidade ambiental local e as boas práticas ambientais desenvolvidas pelo Estado do Tocantins.

Abema

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

A entidade reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela esmagadora maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.

*Com informações do Governo do Tocantins

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