Governo do Estado do Espírito Santo
Licenciamento Ordinário (Geral)
Atividades licenciadas pelos municípios
AVISO: Antes de iniciar a solicitação da licença ambiental, verifique AQUI quais os municípios que estão aptos a fazer o licenciamento ambiental.
IMPORTANTE: Caso o município esteja apto a fazer o licenciamento do empreendimento ou atividade, a solicitação de licença deverá ser obrigatoriamente protocolada no órgão ambiental municipal.
Passo a passo para requerer licença ambiental
1. Antes de iniciar o processo, simule no CONSULTA ONLINE o enquadramento da licença
2. Providencie os documentos exibidos na Consulta OnLine
3. Formalize o processo de requerimento de licença ambiental no IEMA
4. Dúvida envie email para atendimento@iema.es.gov.br ou ligue (27) 3636-2515
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)
Documentos para Licenciamento Geral
- Listagem de Documentos Básicos
- Formulário de Requerimento
- Formulário de Requerimento de Autorização Ambiental - Áreas Contaminadas
- Formulário de Enquadramento
- Requerimento do CNDA
- Modelo de Publicação
- Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
Documentos referente a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL
Enquadramento das atividades e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo
Critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Indústria Metalmecânica
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares
- Listagem de Documentos Técnicos
- Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de loteamento predominantemente residencial ou para unidades habitacionais populares
- Instrução Normativa N° 006 de 31 de julho de 2018
Licenciamento de Postos de Combustível
Atualizado XX/XX/XXXX