Governo do Estado do Espírito Santo

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  • O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) esteve presente no Seminário de Aquicultura Ornamental, realizado na última semana, em Piúma, no litoral Sul do Espírito Santo. Na ocasião, os técnicos do Iema ministraram a palestra “Licenciamento ambiental na aquicultura ornamental”, … Leia mais

  • Os requerimentos de licença ambiental referentes a atividade “Locação e Perfuração de Poços e Produção de Petróleo e Gás” (enquadrada sob o código 21.03 da Instrução Normativa nº 002-N/2023) realizados por meio do Sistema Iema Digital devem seguir as orientações estabelecidas na Nota Técnica GGE- … Leia mais

  • Os Parques Estaduais do Espírito Santo estarão abertos ao público durante os próximos feriados de novembro. Os feriados desta sexta-feira (15), que celebra a Proclamação da República, e da próxima quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, são ótimas oportunidade para … Leia mais

  • O que é a TCFA?

    A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é uma cobrança vinculada ao exercício do poder de polícia ambiental, destinada ao controle e fiscalização das atividades que possam causar poluição ou impactar negativamente os recursos naturais. O fato gerador dessa taxa é o serviç … Leia mais

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