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Licenciamento pelos Municípios

16/02/2017 08h55 - Atualizado em 01/04/2022 09h12

Legislação

O Estado sofreu ao longo do tempo atualizações na legislação que versa sobre a competência municipal para o licenciamento das atividades de impacto local, como pode ser observado abaixo:

Resolução CONSEMA

Publicação

Assunto

001

22/02/2007

Dispõe sobre os critérios … Leia mais
Licenciamento pelos Municípios

16/02/2017 08h55 - Atualizado em 24/10/2022 15h34

Termo de Compromisso para Requerimento de Licenciamento junto à Municipalidade e de solicitação de finalização de análise de análise técnica do processo junto ao Iema

Modelo de termo de compromisso a ser firmado pela empresa junto ao Iema, em atendimento ao artigo 4º § 2º da Instrução Normativa 01 … Leia mais
Valores dos Licenciamentos - 2021

16/02/2017 08h04 - Atualizado em 29/11/2021 09h20

Tabela de Valores dos Licenciamentos - 2021

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Cachoeira da Fumaça recupera suas trilhas
15/02/2017 16h25 - Atualizado em 15/02/2017 16h31

Enquanto permanece fechado à visitação, o Parque Estadual Cachoeira da Fumaça (PECF), localizado no Distrito de Araraí, no município de Alegre, Sul do Espírito Santo, vem realizando melhorias nos atrativos existentes. Algumas trilhas receberam manutenções preventivas, como o Programa Trilha Cidadã. … Leia mais
Interrompidos prazos para apresentação de defesas, recursos e requerimentos
10/02/2017 11h32 - Atualizado em 10/02/2017 13h57

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, a diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, e o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim, tornaram público, no Diário Oficial … Leia mais
Fred continua recebendo atendimento
03/02/2017 16h52 - Atualizado em 03/02/2017 17h00

O elefante marinho conhecido como Fred está recebendo atendimento em cativeiro desde o dia 25 de janeiro de 2017, quando foi resgatado com diversos ferimentos profundos e muito magro em uma praia de São Mateus, Espírito Santo.

O animal já teve o peso estimado em uma tonelada, mas atualmente estima- … Leia mais
Fred passa por tratamento e apresenta melhora
26/01/2017 17h20 - Atualizado em 27/01/2017 13h49

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou do resgate do elefante-marinho Fred, no final da tarde dessa quarta-feira (25), na praia de Campo Grande, em São Mateus.

O elefante-marinho foi sedado para evitar acidentes com ele e com a técnicos responsáveis por seu … Leia mais
Prevenção à febre amarela leva ao fechamento de quatro parques estaduais
26/01/2017 10h03 - Atualizado em 26/01/2017 10h09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – com orientação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) – fecharão, temporariamente, quatro parques estaduais a partir desta sexta-feira (27). A intenção é … Leia mais
Histórico

25/01/2017 14h52 - Atualizado em 05/09/2023 12h24

Em 05 de novembro de 2015 uma das barragens de contenção de rejeitos de mineração de propriedade da Samarco Mineração, localizada em Mariana/MG, rompeu liberando, aproximadamente, 50 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos no meio ambiente.

Neste mesmo dia, o Governo do Estado do Espírito … Leia mais

Auto de Intimação Nº 12.361

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Auto de Intimação_Nº 12.361/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com organização “ASR Nativos do Surf” e Associação de Moradores para elaboração de Plano de Trabalho para oferta de atividades de lazer e socioculturais.	23/01/2017	pdf	2406 kB	Baixar

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