Governo do Estado do Espírito Santo
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1761 - 1770 de 3964 resultados
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Resoluções
Conama 346/2004 - Meliponicultura
Conama 487/2018 - Marcação de Fauna em Cativeiro
Conama 489/2018 - Categorias de Criação de Fauna em Cativeiro
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
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Fluxograma
Formulários
Instrução Normativa
Portaria IBAMA
Resoluções Conama
Termo de Referência para Autorização de Criação Cativeiro - SISFAUNA
Check List para o Protocolo do IEMA - SISFAUNA
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
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Sobre o SISPASS
Homologação de novos criadores
Torneio de pássaros
Falta as homologações (documentos e agenda) e instruções normativas a serem enviados pelo Weslei. Leia mais
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O Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna) é um sistema eletrônico desenvolvido pelo IBAMA de gestão e controle dos empreendimentos e atividades relacionadas ao uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território nacional.
Falta os documentos para a criação comercial e … Leia mais
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O SISPASS é o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros que foi desenvolvido pelo Ibama com objetivo de legalizar a criação de Passeriformes, conhecidos como passarinhos ou pássaros silvestres. O sistema visa regularizar os animais que estão em cativeiro de … Leia mais
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A partir da publicação da Lei Complementar Nº 140, em 08 de dezembro de 2011, que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações de proteção do meio ambiente, na preservação das florestas, da fauna e da flora. O IEMA vem executando a gestão dos … Leia mais
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Os interessados em se tornar Criadores Amadores de Passeriformes deverão seguir os seguintes procedimentos:
Efetivação do pré-cadastro no endereço eletrônico do SISPASS.
Após a realização do pré-cadastro, o interessado deverá realizar o login de acesso ao registro.
Emissão da Certidão Negativa … Leia mais
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A regulamentação da criação amadorista de pássaros conta agora com novas regras definidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Um dos novos critérios é que a anilha dos pássaros poderá ser solicitada após o cadastro no SISPASS e não será mais necessário aguardar 90 … Leia mais