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Núcleo de Informação e Conservação de Biodiversidade (NUBIO)
Telefone: (27) 3636-2585
Celular: (27) 99816-4270
Email: nubio@iema.es.gov.br
Legislação
Instrução Normativa nº 17 de 2006 - Institui termo de referência com o objetivo de estabelecer critérios técnicos básicos e oferecer orientação para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs, visando à restauração de ecossistemas.
Atualizado 26/10/2023 Leia mais
Unidades de Conservação Contempladas com Recursos de Compensação Ambiental
Relatório de Compensação Ambiental
Atualizado em 30.01.2025 Leia mais
Uma nova lista de espécies ameaçadas de extinção no Espírito Santo será entregue em 2018. A atualização é uma parceria entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Instituto … Leia mais
Consultas
> Consulta para autorização de intervenção e/ou supressão vegetal nas UC's e ZA's
> Consulta para instalação de redes de abastecimento e infraestrutura em UC's e ZA's
> Consulta para licenciamento de empreendimentos nas UC's e ZA's
> Consulta prévia ambiental e consulta de dispensa … Leia mais
Parcelamento de Multa
Descrição
Solicitação de parcelamento de débitos de multa. O parcelamento poderá ocorrer uma única vez¹, em parcelas iguais e sucessivas, e estas terão o valor mínimo de:
I - 50 (cinquenta) VRTE, quando o devedor for pessoa física; e
II - 200 (duzentos) VRTE, quando o … Leia mais
Licenciamento Ordinário (Geral)Telefone: (27) 3636-2515E-mail: atendimento@iema.es.gov.br
Licenciamento SimplificadoTelefone: (27) 3636-2528E-mail: simplificado@iema.es.gov.br
Licenciamento de MineraçãoTelefone: (27) 3636-2583E-mail: clm@iema.es.gov.br
Licenciamento de Resíduos Só … Leia mais
Orientações
O IEMA disponibiliza duas modalidades de Consulta Prévia: Geral e Dispensa de Licenciamento. A solicitação, tramitação, acompanhamento e resposta é integralmente online.
A Consulta Prévia Ambiental - Geral deve ser utilizada por empreendedores que necessitam obter uma manifestação … Leia mais
O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a definição de procedimentos administrativos para o licenciamento de Loteamento Residencial. Esta INstrução Normativa irá dispor sobre procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de loteamento residencial e … Leia mais