Atividades

II.1

Estação de Tratamento de Água (ETA)- vinculada à sistema público de tratamento e distribuição de água.

II.2

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sem lagoas – vinculada à sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

II.3

Parcelamento do solo para fins urbanos exclusivamente sob a forma de desmembramento. Não inclui Loteamento

II.4

Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para a terraplenagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores).

II.5

Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados, (parque aquático, haras, clubes, complexos esportivos ou de lazer em geral, entre outros).

II.6

Empreendimentos de hospedagem (pousadas, casas de repouso, centro de reabilitação, hotéis e motéis) instalados em área rural.

II.7

Cemitérios horizontais (cemitérios parques).

II.8

Cemitérios verticais.

II.9

Implantação de Linhas de Transmissão de energia elétrica.

II.10

Implantação de Subestação de energia elétrica.

II.11

Microdrenagem (Redes de drenagem de águas pluviais com diâmetro de tubulação requerido menor que 1.000 mm e seus dispositivos de drenagem), sem necessidade de intervenção em corpos hídricos (dragagens, canalização e/ou retificações, dentre outros). Não inclui canais de drenagem.

II.12

Estabelecimentos prisionais e semelhantes.

II.13

Hospital veterinário.

II.14

Serviços de medicina legal e serviços funerários com embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação).

II.15

Unidade Básica de Saúde, clínicas médicas e veterinárias (com procedimentos cirúrgicos).

II.16

Laboratórios de análises clínicas, patológicas, microbiológicas e/ou de biologia molecular.